Oposição de Dona Inês faz novas denúncias; prefeito Antônio Justino rebate

Publicado em sábado, julho 16, 2011 ·


antonio justinoA oposição no município de Dona Inês, curimataú paraibano, tem acompanhado as ações do poder executivo com muita atenção, tanta que, em menos de um mês duas denúncias foram noticiadas em veículos de comunicação da Paraíba.

Desta vez, a denúncia dá conta de um gasto de R$ 42.00 pago a uma dona de casa por prestação de serviços no âmbito da segurança de prédios públicos no município e eventos festivos.

Confira matéria postada pelo PolêmicaPB:


Chega à justiça mais uma representação por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Dona Inês, Antônio Justino (PSB) (foto). Os vereadores João de Deus (PMDB), Manoel Ferreira de Araújo (PMDB) e Maria Ivonete (PSDB), protocolaram no Ministério Público Federal representação contra Antônio Justino (PSB), acusado de pagar R$ 42 mil a uma dona de casa identificada como Janaína Ferreira Lopes, contratada para prestar supostos serviços de segurança em prédios públicos e eventos festivos na cidade no ano de 2009.
Segundo denúncia, ao analisar os referidos empenhos e efetuar diligências no endereço indicado como sede da pessoa jurídica contratada, os vereadores constataram que no local nunca houve uma empresa instalada, que a senhora Janaína Ferreira Lopes é uma simples dona de casa e não possui nenhum empregado prestando-lhe serviços.
Ao ser citado pelo Ministério Público Federal, Antônio Justino (PSB) apresentou defesa, mas para os vereadores autores da denúncia os argumentos do chefe do executivo municipal foram inconsistentes. Ao Ministério Público, Antônio Justino alegou que ao assumir o município no ano de 2009 encontrou diversos prédios públicos violados, daí a necessidade de contratar “segurança especializada”. Outro ponto contraditório na defesa do prefeito foi alegar que no ano de 2010 o município teria realizado concurso público para admissão de servidores na área de vigilância e ter encerrado o contrato com Janaína Ferreira Lopes.
Segundo os vereadores, ao consultar o Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, percebe-se a tentativa do prefeito Antônio Justino (PSB) em querer “enganar” o Ministério Público Federal. De fato, como afirmou na defesa, Antônio Justino (PSB) cancelou o contrato com Janaína Ferreira Lopes no ano de 2010 e contratou os serviços de uma nova empresa, N&L Serviços, que recebeu a quantia aproximada de R$ 50 mil pelos mesmos serviços de vigilância patrimonial. Acontece, que Antônio Justino não esclareceu na defesa ao Ministério Público Federal que a empresa N&L Serviços pertence à Severino Teixeira Muniz Júnior, esposo de Janaína Ferreira Lopes. Juntos, no ano de 2010, o casal recebeu dos cofres do município a quantia de R$ 68.610,00.
Para os vereadores do município de Dona Inês, ao adotar tal prática o prefeito Antônio Justino cometeu ato ofensivo aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, bem como, crime de responsabilidade previsto no Decreto de Lei número 201, de 27 de janeiro de 1967, com snações comusn a todos os casos de improbidade que vão desde multa civil até a perda da função pública ou suspensão dos direitos políticos.
Na representação encaminhada ao Ministério Público Federal os vereadores requerem a instauração de inquérito civil público, a requisição de todo processo licitatório que contratou Janaína Ferreira Lopes, o depoimento pessoal dos membros da comissão de licitação e a requisiçaõ à Delegacia Regional do Trabalho da relaçaõ de empregados da respectiva empresa.
Prefeito rebade acusações

Acusado de improbidade administrativa, malversação do dinheiro público, beneficiamento de aliados políticos, troca de favores para beneficiar familiares em prefeituras vizinhas, alienação irregular de automóveis públicos e de pagar R$ 42 mil a uma dona de casa para prestar supostos serviços de segurança em prédios públicos e eventos festivos no município de Dona Inês, o prefeito socialista Antônio Justino (PSB) falou com a reportagem do PolêmicaPB, se defendeu das acusações e atacou vereadores da oposição denunciando que os mesmos teriam sido notificados pela justiça para devolver dinheiro recebido de forma ilegal.
Antônio Justino (PSB) explicou que as denúncias veiculadas na imprensa que colocam em dúvida a administração pública de Dona Inês partiram de vereadores da oposição e não possuem consistência. Ele disse que todos os procedimentos na prefeitura municipal são realizados às claras e na licitação para contratação de segurança especializada para a cidade não foi diferente. “Todo o processo licitatório foi realizado de forma legal e apenas a empresa vencedora apresentou proposta”, justificou. “Janaína Ferreira Lopes, que eles chamam de dona de casa, é uma empresária no município”, garantiu.
Ainda durante entrevista, Antônio Justino rebateu as acusações dos vereadores João de Deus (PMDB), Manoel Ferreira de Araújo (PMDB) e Maria Ivonete (PSDB), afirmando que os mesmos trabalham apenas para prejudicar a administração municipal e que recebem dinheiro ilegalmente.
Ouvida pela reportagem do PolêmicaPB, a vereadora Maria Ivonete (PSDB) reforçou as denúncias contra o chefe do executivo municipal, explicou as acusações de recebimento de dinheiro ilegal e foi mais adiante, denunciou que além da dona de casa “usada como laranja” para receber empenhos da Prefeitura Municipal de Dona Inês, o filho de um vereador da base de situação também recebe empenhos da prefeitura de Dona Inês pelo aluguel de um equipamento de som que, segundo ela, não existe.

Polêmica paraíba
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