Operação detém gerentes de postos e faz interdições na Grande João Pessoa

Publicado em quarta-feira, abril 26, 2017 ·

(Foto: Divulgação/MP-Procon)

Pelo menos dois gerentes de postos de combustíveis da Grande João Pessoa foram detidos por irregularidades, durante uma operação conjunta que teve início na terça-feira (25) e segue nesta quarta-feira (26). Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, os postos estão localizados no bairros do Bessa e Bancários, em João Pessoa, e em Santa Rita.

A operação é realizada pelo MP-Procon, Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imec), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Fisco Estadual, e Comissões de Proteção Ambiental e do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB).

Os órgãos observam irregularidades em postos de combustíveis e suas lojas de conveniência. Durante a terça-feira, no Bessa, o gerente de um posto foi conduzido à delegacia por falta de licença ambiental no estabelecimento. Nos Bancários, um posto vendia gás de cozinha sem licença ambiental e não tinha termômetro para fazer o teste de teor alcoólico. Após essas constatações, o gerente também foi detido. Eles assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e foram liberados. Os donos dos estabelecimentos também vão responder pelas irregularidades.

Outro responsável por posto foi levado para a delegacia nesta quarta-feira, dessa vez em Santa Rita. Segundo Glauberto Bezerra, foi detectada fraude na vazão da bomba. O delegado, porém, pediu que o teste fosse refeito e verificou que a bomba estava dentro do padrão, apesar de estar no limite.

Loja de conveniência foi autuada por vender produtos vencidos (Foto: Divulgação/MP-Procon)

Loja de conveniência foi autuada por vender produtos vencidos (Foto: Divulgação/MP-Procon)

Além disso, um posto em Bayeux foi interditado pelo Corpo de Bombeiros, por problemas da estrutura. Nesse mesmo posto, o Imec lacrou uma bomba por má conservação da mangueira. Ainda foram interditadas bombas e revendas de gás de cozinha em outros três postos de combustível. Na loja de conveniência de um posto em Bayeux, a equipe de fiscais apreendeu diversos produtos – a maioria bebidas – porque estavam com prazo de validade vencido. O estabelecimento foi autuado.

Foram 12 postos fiscalizados na terça-feira e esta quarta-feira deve terminar com visitas a outros 12 estabelecimentos. Além das detenções e interdições, vários autos de infração foram lavrados. As equipes estão averiguando as condições de segurança e riscos de incêndio que os estabelecimentos apresentam. Também estão sendo verificados o aspecto metrológico dos produtos (vazão das bombas e qualidade dos combustíveis), a questão da precificação e o cumprimento da recomendação expedida pelo MP-Procon sobre a obrigação legal dos postos de informar o consumidor sobre quando é mais vantajoso abastecer com álcool ou gasolina.

G1

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