Novas eleições em cidades da Paraíba voltam à pauta do TSE

Publicado em sexta-feira, junho 3, 2011 ·


eleiçõesAs eleições suplementares em Itapororoca e Marcação serão analisadas pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Marco Aurélio, relator dos dois casos, já pediu pauta para os julgamentos. O Pleno do TSE analisará o mandado de segurança impetrado pelo Partido Progressista (PP) de Itapororoca contra a resolução n.º 16/2010 do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que marcou as eleições no município para o dia 3 de abril de 2011.

O pleito foi suspenso em fevereiro pelo ministro Marco Aurélio, que concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pelo partido. Ele agora colocará para análise o mérito da questão. A cidade de Itapororoca vem sendo administrada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Erilson Cláudio.

Na eleição de 2008, o mais votado no pleito, Adamastor Madruga, teve a candidatura impugnada e não pôde assumir a prefeitura. O segundo mais votado, Celso Moraes, ainda chegou a assumir, mas depois foi afastado pela Justiça Eleitoral.

A nova eleição está sub judice uma vez que o PP alega que o Tribunal Regional Eleitoral deveria determinar a escolha do novo prefeito por meio da Câmara Municipal e não pelo voto direto da população. O argumento é que, no segundo período do mandato eletivo, a eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito, em qualquer hipótese, deverá ser feita pelo Poder Legislativo Municipal na forma da lei.

Marcação

O ministro Marco Aurélio é relator também do processo que trata das eleições no município de Marcação, no Litoral norte do Estado.

O pleito, marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral para o dia 3 de abril, foi suspenso pelo ministro no dia 29 de março, acatando um pedido de liminar do Partido dos Trabalhadores. Marco Aurélio pediu pauta para julgar o mérito pelo plenário da Corte.

Lenilson Guedes
Do Jornal da Paraíba

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