Nilda Gondim apoia mobilização para criar rede de procuradorias de defesa da mulher no País

Publicado em sexta-feira, junho 17, 2011 ·

SeminárioA deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) classificou como muito oportuna a proposta defendida pela procuradora Especial da Mulher da Câmara Federal, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), e pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), de criação de uma rede de Procuradorias nas Casas Legislativas dos Estados brasileiros como forma de ampliação da defesa das mulheres em todos os recantos do Brasil.

A proposta foi defendida na quinta-feira (16), durante o “I Seminário Internacional da Mulher – Experiências Parlamentares e Tendências Latino-Americanas em Gênero” promovido pela Bancada Feminina da Câmara Federal (com apoio da Procuradoria Especial da Mulher), em conjunto com o Banco Mundial, com o objetivo central de aprofundar a discussão do papel da própria Procuradoria da Mulher da Câmara, como também para a troca de experiências na área de gênero com parlamentares latino-americanas.

Com o apoio e a presença do presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), o seminário contou com a participação das parlamentares com assento na Casa, ministras e muitas outras representantes da sociedade brasileira, dentre elas a primeira-dama do município de Campina Grande/PB, Ana Cláudia Vital do Rêgo. Também estiveram presentes a deputada argentina Vilma Ibarra, a representante da ONU Mulheres, Rebecca Taváres, e o diretor do Banco Mundial pelo Brasil, Makhtar Diop.

O seminário, para Nilda Gondim, se constituiu numa oportunidade de extrema importância para dar maior publicidade e visibilidade à luta das mulheres pela igualdade de direitos, não somente no Brasil, mas em toda a América Latina e em todo o mundo. Eleita na última sexta-feira (10), em Campina Grande/PB, presidente do PMDB Mulher da Paraíba (cargo que já vinha ocupando provisoriamente desde o dia 02 de abril), a deputada afirmou que as mulheres devem se unir cada vez mais e (mais que disso) participar efetivamente de todas as atividades relacionadas a todos os campos das relações e da vida em sociedade, seja na área produtiva, na economia, e especialmente na vida política e administrativa do País.

Falando especificamente da Procuradoria da Mulher da Câmara, Nilda Gondim lembrou, em entrevista após o seminário, que o colegiado foi criado pelo então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) – atual vice-presidente da República, em atendimento a reivindicação da Bancada Feminina da Casa. “A Procuradoria tem entre suas finalidades a divulgação e o encaminhamento das denúncias dos atos de violência praticados contra a mulher; a luta contra a discriminação; a busca pelo reconhecimento dos esforços, da competência, do zelo e da responsabilidade nas atribuições assumidas pelas mulheres, e, acima de tudo, a conscientização das próprias mulheres para a importância do papel de cada uma no contexto político e social do País, dos seus Estados e dos Municípios”, explicou.

Citando frase da deputada Elcione Barbalho de que a mobilização discutida na Câmara precisa chegar às bases, Nilda Gondim destacou informação da presidente da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Federal de que, a partir de agosto, o órgão colegiado irá promover visitas aos Estados da Federação com a finalidade de tentar sensibilizar os governadores, o Ministério Público e a classes política e jurídica como um todo para que sejam criadas nas Assembleias Legislativas as suas respectivas Procuradorias da Mulher.

Regimentalmente, cabe à Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Federal receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais, e também promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher.

Senador Vital do Rêgo Filho – De Genebra, onde representa o Senado no 100° Congresso da Organização Internacional do Trabalho, o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) enviou mensagem de apoio à Bancada Feminina no Congresso. “Tem sido incansável a luta das mulheres por direitos igualitários. Elas são responsáveis por mudanças e transformações na legislação, que produziram avanços inestimáveis nas questões relacionadas aos direitos das mulheres no País”, ressaltou.

Gabinete da deputada federal Nilda Gondim

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