Nice Almeida – A pressa do TRE

Publicado em domingo, agosto 28, 2011 ·

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Da janela do meu trabalho a visão é, digamos, privilegiada. Do alto vejo a reforma acelerada que está sendo realizada no prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Todos os dias homens trabalham incansavelmente na expectativa de concluírem o mais depressa possível a tal reforma.

O prédio, que já é “chique no úrtimo”, vai ficar ainda melhor, mais bonito, mais espetacular, mais fino e elegante.

Mas, ai quem me dera o problema do TRE estivesse nas paredes externas do edifício que tem abrigado as maiores polêmicas nos últimos três anos.

É que a celeridade com a qual estão trabalhando na reforma do prédio não tem sido a mesma com que os juízes trabalham em seus gabinetes. Encurralados por uma pilha de processos que fica cada vez maior a Corte paraibana tem enfrentado críticas tão pomposas quanto a sua sede.

Vejamos um dos exemplos mais fortes e atuais. Quase um ano e cinco meses depois de ter tido o seu mandato cassado em primeira instância o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), finalmente começou a ser julgado pelos membros do TRE.

Entretanto, como já era esperado, o julgamento já teve o primeiro adiamento. O juiz Márcio Acioly acha que, mesmo depois de tanto tempo engavetado, ainda não está pronto para julgar o mérito e pediu vista para que possa analisar melhor o processo.

Provavelmente, pelo que conhecemos dos juízes paraibanos, o mesmo pedido de vista deve ser requisitado pelos demais membros da Corte paraibana.

Bem, pelas minhas contas se isso acontecer Veneziano só vai ser finalmente julgado lá para o mês de fevereiro de 2012, em plena efervescência eleitoral, já que será ano de eleições municipais.

A matemática é simples. Vejam só! São sete os membros do TRE. Desses, apenas seis votam (o presidente só vota em caso de empate). No caso de Veneziano um deles, Genésio Gomes, já se averbou suspeita e não vai votar. Sobraram então cinco.

Entre os cinco está o relator do processo, juiz corregedor João Batista Barbosa, que votou pela cassação do gestor campinense, restando apenas o voto de quatro membros.

Márcio Acioly pediu vista e só deve dar seu voto na próxima terça-feira (20). Portanto se cada um dos juízes que faltam se posicionar sobre a cassação de Veneziano pedir vista e tiver um prazo de 15 dias para expor seu parecer significa que o prefeito só será definitivamente julgado em fevereiro.

É que pelas contas o prazo de todos os juízes juntos se esgota no final do ano. Dezembro e janeiro são meses de recesso. Então…

Mas, se o TRE usar da mesma rapidez que está tendo para reformar o seu prédio, aí sim esse julgamento termina antes do fim do ano. Bem antes!

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