Municípios da região geoadministrativa de Solânea devem receber R$ 2,7 milhões do governo federal

Publicado em quarta-feira, abril 2, 2014 ·

dinheiroO compromisso foi firmado pela presidente da República Dilma Rousseff (PT) em 2013 e, se for cumprido, Solânea e os 14 municípios que compõem a sua região geoadministrativa devem receber recursos na ordem de R$ 2.771.328 milhões do governo federal até o próximo dia 10. Para a Paraíba devem ser repassados R$ 48.499.780 milhões. O montante, se for pago, é referente à segunda parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Dilma fez o anúncio oficial do apoio de R$ 3 bilhões às prefeituras durante sua participação na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios do ano passado.

A ajuda por parte da União representa mais uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista nacional. A distribuição é feita pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, sobre ele não deduz a retenção do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundeb) e não há obrigatoriedade de cumprir a porcentagem de aplicação em Saúde.

De acordo com a CNM, os valores repassados aos 15 municípios integrantes da região geoadministrativa serão distribuídos da seguinte forma: Arara (R$ 173.208), Araruna (R$ 259.812), Bananeiras (R$ 259.812), Belém (R$ 259.812), Borborema (R$ 129.906), Cacimba de Dentro (R$ 259.812), Caiçara (R$ 129.906), Casserengue (R$ 129.906), Damião (R$ 129.906), Dona Inês (R$ 173.208), Logradouro (R$ 129.906), Pilões (R$ 129.906), Solânea (R$ 303.114), Serraria (R$ 129.906) e Tacima (R$ 173.208).

Confira aqui os valores por município

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