MPPB encontrou irregularidades em mais de mil escolas públicas no Estado

Publicado em segunda-feira, setembro 5, 2011 ·

jrsMais de mil escolas publicas da Paraíba apresentaram algum tipo de irregularidade em inspeções realizadas pelo Ministério Público da Paraíba.

Salas de aula com estruturas precárias, armazenamento inadequado de merenda e até rãs dentro do filtro de água são alguns dos tipos de problemas encontrados.

Segundo a promotora responsável pelas ações, Fabiana Lobo, cerca de 95% das 1.057 escolas fiscalizadas no período de um ano apresentavam problemas. O objetivo é inspecionar as quase três mil escolas da rede pública do Estado.
Na última fiscalização, realizada na semana passada, o Ministério Público flagrou crianças sendo transportadas de forma irregular, em caminhonetes conhecidas como ‘pau de arara’.
Dentre as irregularidades mais frequentes estão as instalações físicas e a qualidade da água das escolas. “Também temos registros de falta de merenda, rãs dentro de filtro de água e da geladeira, além de barbeiros e cupins nas salas de aula”, afirmou. Em muitas escolas, a fiscalização constatou que os estudantes são obrigados a tomar água da torneira, sem nenhum processo de filtração. “Ainda teve um caso de uma escola que funcionava no mesmo local onde à noite era um bar”, declarou.
Salas multisseriadas
Encontrar alunos de três e 15 anos na mesma sala de aula também faz parte dos problemas encontrados na Paraíba. “Isso é muito sério. Essas crianças são muito prejudicadas e dificilmente conseguirão aprender”, destacou a promotora. Segundo ela, apesar desses estudantes aparecerem como alfabetizadas no Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), eles não sabem ler e escrever.
De acordo com Fabiana, as salas multisseriadas são aceitáveis em casos excepcionais. “Na zona rural, onde o acesso sempre é mais difícil, por exemplo, mas não pode virar regra”, afirmou.
A promotora explicou que esse projeto teve início na capital João Pessoa há cerca de um ano e meio e em março deste ano, se estendeu para as cidades do interior, onde a situação é mais preocupante. Segundo Fabiana, o trabalho vem rendendo resultados positivos. “O que observamos é que, quando nossa equipe visita a escola e abre um procedimento administrativo, as secretarias se mobilizam”, contou. O Ministério Público conta com o apoio dos conselhos tutelares e das secretarias estadual e municipais.
Outro lado
O secretário estadual de Saúde da Paraíba, Afonso Scocuglia, considerou positiva as ações do Ministério Público. “Precisamos identificar os problemas, por isso, as fiscalizações são sempre bem-vindas”, disse. O secretário revelou que várias escolas estão sendo reformadas e algumas serão ampliadas. Pelo menos 300 já foram contempladas.
“Irregularidades como falta de bebedouros também já estão sendo sanadas”, comentou. Por fim, Scocuglia disse que cerca de R$30 milhões serão investidos na infraestrutura das escolas da rede estadual da Paraíba. Sobre as salas multisseriadas, o secretário admitiu a existência do problema e disse que vem buscando mudar essa realidade.

Leia mais: Educação Básica nas escolas públicas e particulares: estatísticas nacionais e problemas locais

Bananeiras

A Escola Estadual José Rocha Sobrinho, também em Bananeiras, é um exemplo emblemático, lá os computadores nunca foram utilizados e, em consequência da umidade, já estão avariados.

Vez por outra uma pesquisa é divulgada pela mídia mostrando o abismo existente entre alunos de escolas públicas e particulares, no que se refere ao nível de aprendizado.

Engrossando esse coro a edição do Jornal Nacional do dia 25 deste mês divulgou o resultado de um teste aplicado em seis mil estudantes, do 3º ano do ensino fundamental, das redes públicas e privada, em todas as capitais brasileiras. O estudo revela dados que deveriam ser alarmantes.
Descobriu-se, por exemplo, que no Nordeste de cada 10 crianças do terceiro ano, apenas 3 conseguem fazer uma redação compreensível. Mas o pior desempenho foi em matemática. Enquanto, em todo o país, 74,3% dos alunos de escolas particulares obtiveram resultados satisfatórios ao somar, subtrair, resolver problemas e reconhecer figuras geométricas, somente 32,6% dos estudantes de escolas públicas alcançaram esse desempenho. Na escrita e leitura o abismo também ficou demonstrado.
Ocorre que para a maioria dos jovens que estudam ou estudaram em escola pública o resultado do teste não traz revelações, mas constatações.
Ora, a criação de cotas para alunos oriundos de escolas públicas em diversas universidades não é um reconhecimento da existência desse abismo? Uma profunda investigação deveria ser empreendida para descortinar o que causa esse abismo e soluções para exterminá-lo. Não precisamos de estudos que nos digam o óbvio.
Alguns problemas são tão evidentes que não é necessário sequer ser especialista para vê-los ou senti-los. Não obstante o teste ter sido aplicado apenas nas capitais dos estados, é muito provável que no interior deles a situação seja ainda mais grave.

Em Bananeiras

Basta que se olhe com atenção e sem paixão política a educação local para enxergar uma série de problemas. Sabe-se, por exemplo, que os computadores enviados para Escola Normal, em Bananeiras, foram furtados antes mesmo de serem utilizados pelos alunos.
Também houve furto de computadores na Escola Estadual Efigênio Leite, no município de Borborema. Em outras escolas esperou-se tanto por um técnico para instalar os computadores que eles terminaram se danificando. A Escola Estadual José Rocha Sobrinho, também em Bananeiras, é um exemplo emblemático, lá os computadores nunca foram utilizados e, em consequência da umidade, já estão avariados.
Quem nunca ouviu falar de transferências injustas, por critérios políticos, de professores competentes? Quem ignora completamente a farra de exonerações e nomeações nas direções das escolas públicas, por puro apadrinhamento político, após cada posse de novo chefe do executivo municipal ou estadual? Quem desconhece as greves, legitimamente realizadas, por professores das redes públicas para reivindicar direitos que a lei reconhece e os governantes desprezam?
Diante de tudo isso, como é possível executar um projeto pedagógico?  Finalmente, quais desses problemas atingem intensamente as escolas particulares?
A surpresa expressada pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, com o resultado do teste é no mínimo demagógica. O estudo traz ainda um dilema: ou se reconhece que há enormes problemas na educação básica das escolas públicas brasileiras ou, inevitavelmente, tem-se que admitir que os alunos das escolas particulares sejam imensamente mais inteligentes que os estudantes das redes públicas.
O ano de 2012 vem aí quem serão, em 2013, o diretor da escola que seu filho estuda e os professores dele?
Cada vez mais vemos os governos, federal, estadual e municipal procurando fazer reparos na educação e cada vez menos eles estão preocupados em oferecer uma educação de qualidade, a exemplo disso é a criação do ensino multisseriado.
No contexto brasileiro é quase impossível não haver classes misturadas. Pesquisas mostram que a média de alunos por turma em classes multisseriadas chega a 32,5. Um desafio para o professor, que precisa lecionar diferentes conteúdos para meninos e meninas com idades diversas.[1]
Segundo o cientista político e coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Edu­­cação, Daniel Cara, é importante que este modelo seja substituído para melhorar a oferta de educação no campo. Ele acredita que as classes multisseriadas dificultam o trabalho do professor e contribuem para a dispersão dos estudantes. “As turmas exigem atenção diferenciada do professor e não a têm, o que pode resultar em um aprendizado menor.” Este problema pode afetar principalmente àqueles que estão em idade de alfabetização. Além de haver necessidade de investimento em infraestrutura, Cara lembra que o governo federal deve ajudar a subsidiar o transporte escolar, que atualmente fica a cargo dos municípios.[2]
“Enquanto a turma do quarto ano está fazendo a tarefa, a turma do terceiro está tentando aprender um assunto já visto pelos colegas. A concentração fica limitada e o processo além de ser lento, acaba sendo prejudicado, pois não há como desenvolver um assunto sem interrupções”, explica a professora Liane Cristina Maciel.[3]
Quando escolas rurais e urbanas são comparadas, o campo quase sempre perde no quesito infraestrutura. Dos mais de 50 mil estabelecimentos, quase metade tem apenas uma sala. Somente um em cada quatro colégios tem computador, enquanto na média geral brasileira o índice chega a 90%.[4]
Outros itens tecnológicos que poderiam auxiliar o ensino, como televisão e DVD, inexistem em 50% dos locais. O quadro e o giz ainda são os únicos recursos disponíveis para quem está longe das cidades.[5]
O levantamento da CNA mostra que as escolas rurais têm problemas com esgotamento sanitário, banheiros, sala de aula, rede elétrica e iluminação. Nestes itens, mais da metade dos docentes avaliaram as escolas como inadequadas ou apenas regulares.[6]
Com a falta de infraestrutura, os professores assumem funções como elaboração da merenda e até faxina. Nas classes multisseriadas, de cada dez docentes, três têm tarefas como estas. Em metade dos estabelecimentos não há sequer diretor ou coordenador pedagógico.[7]
Infelizmente, essa é uma dura realidade de nosso País, Estado e Município.
Do site do MPPB
Portal Bananeiras Online

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