MPF quer que médicos tenham ponto eletrônico

Publicado em quinta-feira, setembro 11, 2014 ·

Kleide Teixeira
Kleide Teixeira

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria do Estado da Saúde (SES) e às secretarias municipais de João Pessoa e de mais 60 municípios paraibanos a implantação de ponto eletrônico e emissão de declarações sobre atendimentos nos hospitais públicos e Unidades de Saúde da Família (USFs).

As medidas foram adotadas para promover melhorias nos atendimentos oferecidos pela rede pública do Estado e os municípios terão que responder ao órgão federal até o dia 8 de outubro.

Para emitir as medidas, o MPF considerou as inúmeras reclamações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado no que se refere à ausência e atraso de médicos e odontólogos. Desta forma, a primeira recomendação pede que as respectivas secretarias de saúde instalem ponto eletrônico e forneçam aos usuários um quadro contendo os dias e horários de atendimento dos médicos e odontólogos que atuam nos hospitais e USFS

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Conforme o documento do MPF, “é direito do cidadão saber os horários de atendimento de médicos e odontólogos vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, como também para evitar esperas e filas desnecessárias”.

A outra recomendação do órgão federal para o governo do Estado e os 61 municípios é para que seja fornecida uma certidão ou documento equivalente aos usuários da rede pública que não conseguirem atendimento nas unidades públicas de saúde. Neste caso, o documento deve conter nome do usuário, unidade de saúde, data, hora e motivo da recusa de atendimento.

O procurador Marcos Alexandre Queiroga, um dos responsáveis pela elaboração das recomendações, explicou que a iniciativa será estendida, até o final do ano, a todos os municípios da Paraíba e que os gestores e responsáveis pelas secretarias de saúde devem responder ao MPF dentro do prazo estabelecido, sob pena de futuras ações judiciais.

“Os municípios terão que informar ao MPF quais as medidas adotadas. Recebendo essa resposta, nós vamos avaliar se cabe ou não e dependendo do caso, podermos fazer novas recomendações. No caso dos municípios que forem omissos, poderemos adotar medidas judiciais”, informou o procurador. Ele acrescentou ainda que as falhas no cumprimento da carga horária por parte dos médicos e odontólogos pode acontecer porque muitos desses profissionais atuam em mais de uma cidade. “É de conhecimento comum que muitos desses profissionais têm mais de um vínculo. Isso, muitas vezes, compromete o atendimento nas unidades de saúde. Por isso, as secretarias terão que se adequar e encontrar soluções. Nós vamos analisar cada caso”, frisou o procurador.

O Conselho Regional de Medicina (CRM) da Paraíba foi procurado para comentar as ações do MPF, mas o presidente da entidade estava em reunião e não pode comentar o assunto.

SAIBA MAIS 
No caso dos municípios que atenderem as medidas, quanto à instalação de ponto eletrônico e informação dos dias e horários de atendimento dos profissionais nas unidades de saúde, a população deverá informar ao MPF ou Ministério Público Estadual (MPPB) caso haja irregularidades e descumprimento do acordo.

PREFEITOS CONHECEM AS RECOMENDAÇÕES
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Antônio Vasconcelos, informou que a entidade tem conhecimento das recomendações expedidas pelo MPF e adiantou que os prefeitos e secretários de Saúde responderão ao órgão federal. Contudo, ele alegou que as falhas no cumprimento da carga horária dos médicos e dentistas que atuam nas USFs se deve à rotatividade desses profissionais e também a atuação em mais um posto de trabalho.

“Os municípios têm dificuldade em manter os médicos nas unidades de saúde, exceto aqueles que foram contratados pelo programa Mais Médicos. Vamos procurar o MPF para mostrar nossas dificuldades, porque essa normalização no atendimento também é de nosso interesse e mais ainda da população”, explicou Antônio Vasconcelos.

O presidente da Famup lembrou ainda que cerca de 40 prefeitos da região do Sertão já se reuniram com o representante do MPF de Sousa, na semana passada. Segundo ele, uma das propostas dos secretários municipais de saúde é estabelecer um consenso quanto à carga horária estabelecida para os médicos e dentistas para que os profissionais também possam atuar em mais de uma cidade. “A realidade de cada município é diferente e nós queremos chegar a esse consenso para que ninguém saia perdendo”, disse.

SECRETARIAS DE SAÚDE
A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde informou que o secretário Waldson de Souza passou a tarde em uma reunião externa e estava impossibilitado de comentar o assunto. Já a secretária de Saúde de João Pessoa, Mônica Rocha, informou que “a pasta ainda não foi comunicada oficialmente sobre as recomendações do MPF. Mas, adiantou que assim que o documento for entregue, a secretaria adotará as medidas necessárias para cumprimento da determinação do órgão”.

 

 

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