MPF investiga convênios de quatro prefeituras

Publicado em quinta-feira, outubro 3, 2013 ·

MPFPBO Ministério Público Federal (MPF) abriu quatro inquéritos civis públicos para apurar denúncias de irregularidades na execução de convênios federais em quatro prefeituras da Paraíba: Cacimba de Areia, Princesa Isabel, Piancó e Riachão. As portarias com as instaurações dos decretos foram publicadas no Diário Eletrônico do MPF.

Em Cacimba de Areia, no Sertão, o procurador da República, João Raphael Lima, instaurou o inquérito, “a fim de proceder a apuração de supostas irregularidades na aplicação dos recursos públicos federais relativos ao Convênio nº 647/05 (Siafi 542037), firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e o município de Cacimba de Areia, representado no ato pelo então gestor da edilidade, Inácio Roberto de Lira Campos, visando à aquisição de uma unidade móvel de saúde, no valor de R$ 105.000,00”. Procurado, o ex-prefeito Roberto Campos não foi encontrado para comentar as denúncias.

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Em Princesa Isabel, o procurador da República, João Raphael Lima, instaurou o inquérito, “tendo como objeto a reunião de maiores elementos que identifiquem a materialidade e extensão dos danos causados, em razão das irregularidades praticadas na execução do Convênio nº 654015/2009, firmado entre o município de Princesa Isabel e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”. O convênio teve como finalidade a aquisição de um veículo automotor, zero quilômetro com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro no âmbito do programa Caminho da Escola. Na época, a cidade era administrada pelo prefeito Thiago Pereira, que não foi encontrado para comentar a apuração do MPF.

Outro procedimento aberto pelo procurador João Raphael Lima apura “possíveis irregularidades no âmbito do convênio TC 361/2007 (Siafi nº 603731) firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome por meio do Fundo Nacional de Assistência Social com o município de Piancó”. Na época, a prefeitura era administrada pela prefeita Flávia Galdino, que desconhece as irregularidades.

Já o procurador Rodolfo Alves da Silva abriu inquérito para apurar possíveis “irregularidades no que tange ao não repasse para a Caixa Econômica Federal dos valores descontados dos servidores da Prefeitura Municipal de Riachão a título de empréstimo consignado em folha de pagamento com a instituição financeira pública”. A atual gestão informou, por meio da assessoria, que os problemas ocorreram na administração anterior, liderada pelo ex-Paulo da Cunha Torres.

 

jornaldaparaiba

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