MPF faz balanço de 2011 e divulga mapa da improbidade na Paraíba

Publicado em quinta-feira, Janeiro 19, 2012 ·

mapaO Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba divulgou nesta quarta-feira (18/01) que ajuizou 97 ações de improbidade administrativa contra agentes públicos do estado.

Segundo o órgão entre os denunciados estão gestores, ex-gestores, servidores e particulares que se beneficiaram com as irregularidades da administração pública. As irregularidades investigadas ocorreram no período de 1998 a 2010 e foram registradas em 60 cidades da Paraíba.

De acordo com o MPF, a quantidade de ações representam um aumento de 44,78% em comparação aos números de 2010, quando foram ajuizadas 67 ações. Das 97 ações de 2011, 34 foram ajuizadas na unidade de João Pessoa; 40 em Campina Grande e 23 em Sousa.

Os fatos investigados e que culminaram com a propositura das ações estão incluídos no âmbito de atribuições do MPF que, em relação aos atos de improbidade administrativa, abrangem aqueles praticados por agentes públicos federais ou de outros entes, como estado e municípios, desde que envolvam a aplicação de recursos federais.

Dentre as irregularidades encontradas estão, por exemplo, pagamentos antecipados, emprego de materiais de baixa qualidade, procedimentos licitatórios fraudulentos, ausência de licitação, desvio de verbas públicas em proveito próprio e alheio, omissão no dever de prestar contas e não prestação de contas de modo satisfatório.

Segundo o levantamento do MPF, as irregularidades prejudicaram os Ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Turismo, Esportes, como também o FNDE, Funasa, FNS e Previdência Social.

Foram as seguintes as ações ajuizadas na Paraíba pelo MPF:

Conceição, Santana da Mangueira, Cajazeiras, São José de Piranhas, Marizópolis, Nazarezinho, Itaporanga, Nova Olinda, Vista Serrana, Catingueira, Cacimba da Dentro, Barra de São Miguel, Sossego, Serra Branca, São Vicente do Seridó, Ingá, Massaranduba, São João do Cariri, Montadas, Mulungu, Pitimbu, Pirpirituba, Itabaiana, Logradouro, João Pessoa, Gurinhém, São José dos Ramos, Pilar, Belém, Serraria, Araruna, Cuité de Mamanguape, Salgado de São Félix, Itapororoca, Natuba, Estado da Paraíba, Fagundes, Santo André, Princesa Isabel, Livramento, Puxinanã, Olivedos, Campina Grande, Aroeiras, Imaculada, Cuité, Passgm, Algodão de Jandaíra, Itatuba, Assunção, Arara, Patos, Mãe Dágua, Sumé, Riachão de Bacamarte, Poço de José de Moura, Brejo do Cruz, Malta, Bayeux, Sapé e Operação Catuaba.

Nas ações, o MPF pede, em linhas gerais, que os agentes públicos sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, paguem multa civil, sejam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e tenham suspensos os direitos políticos.

Os ilícitos cometidos, em alguns casos, já serviram de base para a propositura de ações penais contra os envolvidos. Outros podem ter o mesmo destino, quando os fatos, além de constituir ato de improbidade administrativa, também configurarem a prática de algum crime.

Da Redação com Jornal da Paraíba

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