MPF entra com nova ação contra decisão que anulou questões do Enem

Publicado em segunda-feira, novembro 14, 2011 ·

enem2O Ministério Público Federal entrou com novo recurso para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-5ª) que anulou 14 questões do Enem somente para os alunos da Escola Christus, de Fortaleza. A ação foi protocolada na noite da sexta-feira (11/11) por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Os alunos do colégio cearense tiveram acesso antecipado a 14 questões do Enem por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do exame. Os itens vazaram na fase de pré-testes da prova, da qual estudantes do Christus participaram em outubro do ano passado.

De acordo com o TRF-5, o recurso protocolado pela procuradoria deverá ser julgado na sessão de quarta-feira (16/11). O MPF quer que essas questões sejam anuladas para todos os 4 milhões de candidatos que participaram do Enem.

O órgão havia conseguido uma liminar na Justiça Federal para garantir essa situação, mas ela foi cassada no dia 4 de novembro por decisão do presidente do TRF-5 que decidiu pela anulação das questões apenas para os alunos do Christus, opção também defendida pelo Ministério da Educação (MEC).

Para o MEC, a decisão do TRF “fez justiça a um episódio circunscrito aos alunos do colégio de Fortaleza”. De acordo com a assessoria da pasta, o ministério mantém o entendimento de que a extensão das medidas aos alunos do resto do país é “desnecessária e exagerada”.

Redação, com Agência Brasil

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