MPF discute falta de medicamentos excepcionais na PB

Publicado em sábado, outubro 13, 2012 ·

O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) realiza, no próximo dia 31, uma audiência pública para discutir a falta de fornecimento de medicamentos excepcionais através do Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Na reunião, a população poderá apresentar denúncias ao Ministério Público. A SES, através de assessoria, nega o desabastecimento e afirma que a entrega acontece dentro do previsto.

Conforme o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Van Farena, a Justiça Federal condenou o Estado da Paraíba a regularizar o fornecimento de medicamentos excepcionais, tais como quetiapina, risedronato, rivastigmina, reuquinol, lupron, olanzapina, azatioprina, ciclosporina, sinvastatina, tacrolimus entre outros, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil. Os medicamentos de alto custo são usados no tratamento de doenças como transtorno bipolar, osteoporose, Alzheimer e outros.

De acordo com o promotor, duas ações civis públicas ajuizadas na Justiça Federal encontram-se em fase de execução. Em razão da fase final da ação, o MPF necessita coletar provas para demonstrar à Justiça o descumprimento da obrigação pelo Governo do Estado e convoca a população a fazer denúncias.

A audiência pública será realizada às 10h, na sede da Procuradoria da República na Paraíba, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 255/277, Centro, João Pessoa. Também haverá recebimento de denúncias a partir da próxima segunda-feira, das 13h e 17h até a data da reunião.

Através da assessoria de imprensa, a SES negou a interrupção no fornecimento de medicamentos excepcionais e garantiu que a entrega ocorre diariamente de acordo com a necessidade dos pacientes.

ws com

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