MPF cria sistema de dados para identificar candidatos fichas-sujas e deve apontar se Cássio está elegível

Publicado em segunda-feira, Maio 12, 2014 ·

MPFederal-300x278A menos de seis meses para as eleições, muitos paraibanos ainda não sabem se o senador Cássio Cunha Lima, está mesmo elegível, e está liberado para disputar o governo do Estado, ou estará inelegível. Para tirar dúvidas como essas, é que o Ministério Público Federal lançou o módulo “Ficha Suja” no sistema “SisConta Eleitoral” – a ferramenta cria um banco de dados nacional com informações de pessoas físicas potencialmente inelegíveis, com o objetivo de conferir mais celeridade às impugnação de candidaturas.

SisConta Eleitoral – Informações do MPF explanam que o “SisConta Eleitoral”, idealizado pelo órgão ministerial, vai subsidiar o trabalho dos membros do Ministério Público durante o processo eleitoral deste ano.

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O módulo “Ficha Suja”, por sua vez, tende a unificar e processar dados de pessoas condenadas, com base em informações de mais de 30 órgãos ligados à administração pública. A idéia é confrontar os dados dos condenados com o Sistema de Candidaturas do TSE.

O procurador da República Daniel de Resende Salgado, gestor do projeto e coordenador da Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República, explicou que o sistema receberá dados referentes a condenações ocorridas a partir de 2006.

Cadastros – O módulo “Ficha Suja” do “SisConta Eleitoral” já recebeu mais de 11 mil dados de potenciais inelegíveis. A expectativa do MPF é que todos os órgãos do país atualizem o sistema, com informações referentes às pessoas físicas potencialmente inelegíveis, até o próximo dia 19 de maio.

Na Paraíba o caso mais revelante envolve  as duas condenações contra o atual senador Cassio Cunha Lima (PSDB) que tem causado dúvidas no eleitoral sob a elegibilidade do senador para essas eleições. Muitos juritas acreditam que o senador estaria inelegível mas a defesa do senador Cássio diz que ele é elegível, com base em julgamento similar.

PBAgora

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