MP estoura ‘farra’ com verbas de gabinete na Câmara de Bayeux e denuncia vereadores por corrupção

Publicado em segunda-feira, agosto 1, 2011 ·

Gegê e o ex-presidente da Câmara, Fofinho

Nino do PTe e Roni Alencar, atual presidente da Câmara. Os quatro citados em processo que listou outros seis vereadores de Bayeux

Praticamente toda a Câmara Municipal de Bayeux está sob suspeita de manter um verdadeiro esquema de desvio de recursos públicos. É o que revela investigação apontada pelo Ministério Público do Estado, por meio da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa na Paraíba, e repassada para promotoria da Defesa do Patrimônio Público em Bayeux.

Protocolada na 2ª Vara da Justiça, em Bayeux, no dia 18 de maio de 2011, a notícia crime envolve os dez vereadores da Câmara, incluindo o atual presidente, vereador Roni, e ainda vereadores considerados os paladinos da moralidade como Nino do PT e o vereador Jerônimo Gomes de Figueiredo, o Gegê.

Junto com outros sete vereadores, oposicionistas e situacionistas são acusados de contratar assessores fantasmas e ainda de se apropriar criminalmente dos salários dos funcionários.

Há casos, de acordo com a denúncia, em que os próprios vereadores ficam de posse dos cartões e senhas das contas dos assessores fantasmas, onde mensalmente retiram e usufruem totalmente e indevidamente dos seus salários, a exemplo do atual presidente da Casa.

Sem dar expediente na Câmara, a maioria recebe um salário de R$ 1,2 mil, mas fica apenas com 200 reais pra repassar R$ 1 mil ao vereador. As folhas são assinadas de próprio punho pelo contador da Câmara. Ao todo, as despesas com salários dos gabinetes dos vereadores chegam a quase R$ 80 mil por mês.

A Câmara recebe pouco mais de R$ 200 mil de repasse do Poder Executivo para funcionar regularmente, o que supõe legislar em favor do povo de Bayeux, defender as causas populares e fiscalizar desmandos administrativos. E não cometê-los.

Para o promotor Carlos Romero Lauria Paulo Neto, membro da Comissão de Combate à Improbidade, as informações “reportam fatos e condutas de suposto alcance criminal”. Ele repassou o caso para a Promotoria de Bayeux por entender que os vereadores e servidores da Câmara não possuem foro privilegiado e devem ser julgados em primeira instância.

Vereadores já foram notificados

No dia 7 de junho, o promotor da Comarca de Bayeux, Jonas Abrantes Gadelha, mandou notificar todos os dez vereadores para que apresentassem, no prazo de 15 dias, esclarecimentos sobre a denúncia que consta no processo de número 075.2011.003.328-1, facilmente encontrado em qualquer consulta processual na página do Tribunal de Justiça na Internet.

Foram denunciados os vereadores Misael Martinho (Fofinho), ex-presidente da Câmara, Maria das Neves (Dedeta), Magno da Costa Gonçalo, Jerônimo Gomes de Figueiredo (Gegê), Roni Peterso, Célia Domiciano, Severino dos Ramos (Raminho do Calçamento) José João do Nascimento (Nino do PT), José Eraldo Barbosa (Lico) e Coriolando Felix.

Acuado por CPI, Fofinho aumentou verbas de gabinete

De acordo com a denúncia apurada pelo Ministério Público, a farra na Câmara de Bayeux ficou ainda mais “lucrativa” quando da CPI aberta em março de 2010 para investigar o então presidente da Casa, vereador Fofinho, acusado de manter dois filhos inscritos no Bolsa Família.

Até a abertura da CPI, todos os vereadores tinham uma verba mensal de R$ 5,2 mil. Justamente após sua instalação, eles foram presenteados pelo presidente Fofinho com reajustes nas receitas dos gabinetes. O vereador Roni, hoje atual presidente, viu sua verba pular para R$ 8 mil, igual ao que aconteceu com o vereador Gegê. Já o vereador Lico registrou um acréscimo de R$ 5 mil passando a ter direito a R$ 10,3 mil por mês para gastar com assessores.

Coincidência ou não, os três assinaram a CPI contra Fofinho.

O mais curioso é que as verbas voltaram ao valor normal em outubro de 2010, logo após o arquivamento da CPI contra Fofinho, conforme documentos anexados no processo.

De fato, a Câmara de Bayeux, que discute a criação de uma CPI do Lixo para investigar a prefeitura, tem muito o que limpar.

NOTÍCIA CRIME NA 2ª VARA DE BAYEUX ENVOLVENDO OS DEZ VEREADORES:

ALEGANDO INDÍCIOS DE CRIME, PROMOTOR MEMBRO DA COMISSÃO DE COMBATE À IMPROBIDADE REMETE CASO PARA CURADORIA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM BAYEUX:

EM JUNHO DE 2011, PROMTOR JONAS ABRANTES GADELHA, DE BAYEUX, NOTIFICA VEREADORES COBRANDO ESCLARECIMENTOS:

TRECHO DA DENÚNCIA RECEBIDA PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA:

Paraíba.com.br

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