MP denuncia prefeito e vice de Sumé (PB) por apropriação indevida e outras irregularidades

Publicado em terça-feira, Março 6, 2012 ·

O Ministério Público Estadual da Paraíba – MPPB, encaminhou denúncia criminal ao Tribunal de Justiça da Paraiba, contra o atual prefeito de Sumé, Francisco Duarte da Silva Neto (Dr. Neto), o atual vice-prefeito Éden Duarte e outros quatro ex-servidores pelos crimes de apropriação indébita, formação de quadrilha, peculato e outros crimes de responsabilidade, todos relacionados ao suposto desvio de recursos do Instituto de Previdência Municipal de Sumé – IPAMS entre maio de 2003 e janeiro de 2005.

A denúncia que terá como relator o Desembargador João Benedito da Silva foi protocolada no dia 24 de fevereiro e publicada no Diário da Justiça Eletrônico no ultimo dia 28 de fevereiro, é relativa à emissão de 48 cheques do IPAMS – Instituto de Previdência do Município, que foram emitidos entre maio de 2003 e janeiro de 2005, sem nenhuma comprovação de despesas e sem existência de empenhos.

Além do atual prefeito e do vice prefeito de Sumé, foram denunciados Donzilia Martiniana da Silva Neta, Ex-Presidente do IPAMS e que atualmente ocupa o cargo de Secretária de Ação Social e; Dilza Duarte Pereira, que ocupou o cargo de Presidente do IPAMS, substituindo Donzilia durante o periodo eleitoral de 2004; Luiz Carlos Gomes De Lira, Ex-Secretario de Administração e Finanças da Prefeitura de Sumé durante as gestões de Dr. Neto e Josinaldo da Silva Viana, sócio do vice prefeito Éden Duarte num escritório de contabilidade.

Prefeito alega que recursos foram usados para não atrasar folha dos servidores

Em sua defesa, o prefeito alega que os recursos do IPAMS foram transferidos para a conta de movimento da Prefeitura de Sumé com a finalidade de pagar a folha de pessoal dos servidores, e eram devolvidos assim que os recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios eram creditados, não havendo prejuízo para o Instituto.

Conforme os esclarecimentos de doutor Neto, a folha de pessoal era paga sempre no início de cada mês, mas os recursos só eram depositados no dia 10 e 20, daí, a necessidade de se utilizar os recursos do IPAMS, que eram devolvidos assim que eram creditados os recursos do FPM.

Mas segundo a denúncia, existem documentos que comprovariam que vários destes cheques foram sacados por pessoas físicas, a exemplo de Éden Duarte Pinto de Souza, Luiz Carlos Gomes de Lira, Josinaldo da Silva Viana, além de órgãos como a SUDEMA e ASERP e construtoras que nunca prestaram serviços ao IPAMS.

Fonte: PBAgora

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