Ministro Joaquim Barbosa vai levar recurso de Cássio e petições do PMDB ao plenário do STF

Publicado em quinta-feira, Maio 26, 2011 ·

joaquim-barbosaO Recurso Extraordinária (número 634250) que pede o registro, diplomação junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e posse imediata do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB), no Senado Federal, já se encontra no Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa.

Segundo a assessoria de Ministro, já ficou definido que e nos próximos dias o recurso e as duas petições do PMDB devem ser levados ao Plenário da Corte para apreciação colegiada.

De acordo com a assessoria de Gabinete do Ministro, o Recurso estava na Procuradoria Geral da República para emitir um parecer e voltou para o gabinete na quarta-feira (dia 25) passada, no entanto, não existe nenhum prazo para que o Ministro Joaquim Barbosa se pronuncie.

A assessoria explicou que existem duas petições (agravo Regimental) ligadas de forma direta ao Caso Cássio; um processo pede que o senador eleito seja enquadrado na lei 64/90, que trata da inelegibilidade e o outro processo tenta garantir a permanência de senador Wilson Santiago, no Senado.

Paraíba.com

Comentários

Tags :

REDES SOCIAIS











ARTICULISTAS
Ramalho Leite
Karlos Thotta
Padre Bosco





INSTAGRAM @focandoanoticia


Focando a Notícia - CNPJ: 11.289.729/0001-46
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627