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Ministério Público recomenda que promotores de toda a Paraíba fiscalizem a vacinação contra a covid-19 e coibam a prática de furar fila

Publicado em quinta-feira, Janeiro 21, 2021 ·

O procurador-geral de Justiça e o corregedor geral do Ministério Público da Paraíba expediram recomendação conjunta a todos os promotores de Justiça da Paraíba com atribuição na defesa da saúde, para que façam cumprir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 e a ordem de prioridade de vacinação.

A recomendação pede que os promotores tomem providências para que seja apurado e coibido o descumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra a covid-19, adotando as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

Também deve ser exigido dos gestores locais transparência na execução da vacina nos respectivos municípios. Além disso, os conselhos municipais de saúde devem ser acionados, para que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei 8.142/90.

A Paraíba deve vacinar 54.689 pessoas nessa primeira fase da vacinação. Receberão as vacinas 34% do previsto dos trabalhadores da saúde (42.925), indígenas aldeados (10.432), pessoas idosas em instituições (1212) e pessoas com deficiência institucionalizadas (120). Cada um tomará duas doses da vacina, sendo a primeira agora e a segunda depois de 28 dias.

No caso dos profissionais de saúde, como a vacina não é suficiente para todos, estão sendo priorizados os profissionais que atuam na linha de frente no combate à covid-19. Desde que a vacinação foi iniciada na última terça-feira (19), porém, já surgiram diversas denúncias de que a ordem de vacinação estaria sendo desrespeitada em alguns municípios.

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