Ministério Público determina que bares e restaurantes de Santa Rita só funcionem até 00h

Publicado em sexta-feira, outubro 14, 2011 ·

fechado1A partir do próximo dia 22, os bares e restaurantes de Santa Rita, na grande João Pessoa, só poderão funcionar até meia-noite, de segunda a quinta-feira, e até as duas horas da manhã, da sexta ao domingo. A medida é uma recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e vai vigorar por tempo indeterminado. A finalidade é reduzir o índice de violência no município, que já registrou seis homicídios só nos primeiros dez dias deste mês. Para a polícia, o funcionamento de bares até as altas horas facilita a ocorrência de crimes.

A recomendação de fixar horário para funcionamento dos comércios partiu do promotor de Direitos do Cidadão, Manoel Henrique Serejo. Ele explica que a atitude é emergencial devido aos casos de assassinatos. O mais grave é que os levantamentos feitos pelo próprio promotor mostram que as vítimas e agressores de 85% dos homicídios são pessoas com idade inferior a 30 anos.

“Santa Rita está registrando, em média, quatro mortes por semana. É uma situação de calamidade. A gente sabe que muitos desses crimes são motivados por consumo de bebida alcoólica e drogas”, destacou.

Além de preservar pela segurança dos jovens, a medida também vai beneficiar os idosos, que sofrem com o barulho nas ruas à noite. “Outro problema comum é a poluição sonora. Tenho recebido muita reclamação de pessoas idosas que não dormem devido ao barulho de som de carros e de bares. Os veículos com equipamentos ligados acima dos limites permitidos em lei serão apreendidos”, declarou Serejo.

Apesar de ser uma recomendação, todos os comerciantes são obrigados a cumprir os horários estabelecidos pelo Ministério Público Estadual. O promotor explica que em Santa Rita vigora uma lei municipal que permite o funcionamento dos bares em qualquer horário. No entanto, a legislação será questionada na Câmara dos Vereadores.

“Vou entrar em contato com a Câmara Municipal para tentar alterar a legislação. Vamos unir forças em busca de soluções para esse problema da violência. Enquanto isso, os bares terão que obedecer esses horários. Quem não cumprir, poderá ser acionado na Justiça e responder por crime de desobediência”, advertiu.

Fonte: Santa Rita Hoje

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