Ministério da Saúde e ANS suspende comercialização de planos da Unimed Norte/Nordeste

Publicado em quarta-feira, Fevereiro 19, 2014 ·

A partir desta sexta-feira (21), 47 operadoras de planos de saúde estarão proibidas de comercializar 111 planos de saúde, em função do descumprimento de prazos e das negativas indevidas de cobertura assistencial contratada pelos consumidores. Entre os planos de saúde aparece a Unimed Norte/Nordeste.

 

Dos 111 planos, 83 estão sendo suspensos a partir deste 8º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento e 28 permaneceram com a comercialização proibida, desde o ciclo anterior, por não terem alcançado a melhoria necessária para serem reativados. Entre as operadoras, 31 permaneceram na lista de suspensões.

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, anunciam as suspensões e reativações de planos de saúde. Devido aos problemas assistenciais apontados pelos consumidores e averiguados pela ANS, estão sendo aplicadas suspensões preventivas, por um período de, no mínimo, três meses. A atual suspensão beneficia 1,8 milhão de consumidores que já contrataram esses planos e agora deverão ter seus problemas assistenciais solucionados.

 

“A suspensão é uma medida preventiva tomada pela ANS no sentido de melhorar o acesso e dar garantia aos diretos dos consumidores de planos de saúde. Mais do que uma ação punitiva, ela faz parte de um conjunto de medidas tomadas pela Agência com o objetivo de dar resposta rápida à sociedade no que diz respeito à melhoria da qualidade da assistência”, destacou Chioro.

 

Ao todo, 77 planos de 10 operadoras que conseguiram melhorar o acesso e a qualidade dos seus serviços neste ciclo estão sendo reativados. Outras 22 operadoras tiveram reativação parcial de seus planos autorizada pela ANS – 45 dos planos dessas operadoras agora estão sendo liberados. A reativação desses 122 planos, ao todo, representa uma melhora assistencial que atinge diretamente mais de 3,5 milhões de consumidores.

“Quando nós suspendemos a comercialização de algum plano, estamos protegendo aquele consumidor até que a operadora possa melhorar o serviço que está sendo prestado e, só então, tenha permitida a entrada de novos beneficiários”, ressaltou André Longo.

 

Entre 19 de setembro e 18 de dezembro de 2013, período de coleta de dados deste 8º ciclo, a ANS recebeu 17.599 reclamações sobre 523 planos de saúde – alta de 16% no número de reclamações em comparação ao período anterior. Este é o maior número de reclamações desde que o programa de monitoramento foi implantado, em dezembro de 2011.

“É importante destacar a interlocução da agência com os beneficiários no intuito de captar essas reclamações. Essa capacidade da Agência, de ter um canal direto de escuta dos beneficiários que apresentam algum tipo de problema e, mais do que isso, a possibilidade de uma solução mediada, é um grande ganho. A resolução desses conflitos por meio da intermediação já chega a 85%. O processo de qualificação do setor passa por uma capacidade de resposta ainda maior. Não nos assusta o aumento do número de reclamações. Pelo contrário, nesse momento ele significa que o canal aberto entre a ANS e os consumidores vem se consolidando”, frisou Chioro.

 

Para avaliar os planos quanto à garantia de atendimento, a ANS monitora continuamente todas as operadoras, independentemente de seu porte, e utiliza todas as reclamações dos consumidores analisadas e definidas como procedentes. A partir das reclamações, a operadora tem 5 dias úteis para responder às notificações recebidas da Agência. Na sequência, o consumidor pode se manifestar em 10 dias úteis, sobre a solução ou não de seu problema.

 

Ao atuar nessas reclamações, a ANS atingiu um índice de 85,5% de resolubilidade dos conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde, sem a necessidade de processos administrativos. Ou seja, tornou a resolução dos problemas mais ágil.

 

CONSUMIDOR MAIS PROTEGIDO – O programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento já atingiu diretamente 12,1 milhões de consumidores desde 2012, oferecendo resposta rápida às reclamações da sociedade. Ao impedir que novos consumidores ingressem nos planos de saúde mal avaliados, a ANS induz que as operadoras prestem uma assistência adequada e oportuna, garantindo os direitos contratados por seus beneficiários. O objetivo é que, depois de terem a comercialização de seus planos suspensa, esses consumidores obtenham efetiva melhora na assistência prestada. Dessa forma, atuando de maneira preventiva, a ANS tem evitado que planos com grande número de queixas relativas à cobertura assistencial continuem crescendo sem a adequada prestação de atendimento aos seus beneficiários.

 

Atualmente, o setor conta com 50,2 milhões de beneficiários em planos de assistência médica e 20,7 milhões em planos exclusivamente odontológicos. Para o diretor de Fiscalização da ANS, Bruno Sobral, o programa traz ganhos para o setor como um todo, não somente para os beneficiários de planos com comercialização suspensa. “A indução à mudança de comportamento por parte das operadoras e a consequente melhoria no relacionamento com os consumidores geram resultados positivos para todos os usuários de planos de saúde e para os futuros beneficiários”, analisa.

 

 

Desde o início do programa de Monitoramento, a ANS já suspendeu a comercialização de 783 planos de 105 operadoras. Desse total, 623 planos foram reativados. O programa está em aprimoramento, o que já reflete nos resultados deste novo ciclo, e agora conta com a implantação de Grupo Técnico permanente. A Portaria do Grupo Técnico foi publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro do ano passado.

 

Operadoras com planos suspensos

 

TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.

Registro ANS: 000361

 

ALLIANZ SAÚDE S/A

Registro ANS: 000515

 

SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA.

Registro ANS: 300926

 

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 301337

 

CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO

Registro ANS: 303623

 

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.

Registro ANS: 304051

 

UNIMED BOA VISTA -COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 304158

 

AMICO SAÚDE LTDA

Registro ANS: 306622

 

SAÚDE MEDICOL S/A.

Registro ANS: 309231

 

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.

Registro ANS: 317144

 

UNIMED DO ESTADO DE SP – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS

Registro ANS: 319996

 

ATIVIA-COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES

Registro ANS: 320510

 

AMERON – ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLÓGICA DE RONDONIA S/A.

Registro ANS: 321338

 

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A

Registro ANS: 323811

 

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 324213

 

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A

Registro ANS: 325074

 

ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO MIGUEL S/C LTDA

Registro ANS: 325236

 

ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA

Registro ANS: 326755

 

UNIMED DE SAO JOSE DOS CAMPOS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Registro ANS: 331872

 

UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 337668

 

SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.

Registro ANS: 338362

 

ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS

Registro ANS: 340146

 

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Registro ANS: 343463

 

UNIMED DO ABC – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 345270

 

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Registro ANS: 346926

 

UNIMED JI PARANÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 347507

 

UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA

Registro ANS: 348066

 

SMEDSJ – SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSE S/C LTDA

Registro ANS: 349755

 

IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Registro ANS: 351695

 

SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Registro ANS: 358509

 

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Registro ANS: 360449

 

SB SAÚDE LTDA SOCIEDADE SIMPLES

Registro ANS: 360465

 

CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A

Registro ANS: 363766

 

BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.

Registro ANS: 370363

 

UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 371777

 

PRODENT – ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.

Registro ANS: 380041

 

COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS

Registro ANS: 384356

 

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA

Registro ANS: 394734

 

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.

Registro ANS: 400190

 

PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.

Registro ANS: 403849

 

SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA

Registro ANS: 410926

 

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

Registro ANS: 412759

 

VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA

Registro ANS: 412791

 

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA

Registro ANS: 413194

 

ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Registro ANS: 414298

 

SOMEL – SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA.

Registro ANS: 415111

 

CONMED SÃO LUIS – CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA

Registro ANS: 417483

Tags : comercialização, Ministério, Nordeste, norte, planos, saúde, suspende, Unimed