A partir desta sexta-feira (21), 47 operadoras de planos de saúde estarão proibidas de comercializar 111 planos de saúde, em função do descumprimento de prazos e das negativas indevidas de cobertura assistencial contratada pelos consumidores. Entre os planos de saúde aparece a Unimed Norte/Nordeste.
Dos 111 planos, 83 estão sendo suspensos a partir deste 8º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento e 28 permaneceram com a comercialização proibida, desde o ciclo anterior, por não terem alcançado a melhoria necessária para serem reativados. Entre as operadoras, 31 permaneceram na lista de suspensões.
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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, anunciam as suspensões e reativações de planos de saúde. Devido aos problemas assistenciais apontados pelos consumidores e averiguados pela ANS, estão sendo aplicadas suspensões preventivas, por um período de, no mínimo, três meses. A atual suspensão beneficia 1,8 milhão de consumidores que já contrataram esses planos e agora deverão ter seus problemas assistenciais solucionados.
“A suspensão é uma medida preventiva tomada pela ANS no sentido de melhorar o acesso e dar garantia aos diretos dos consumidores de planos de saúde. Mais do que uma ação punitiva, ela faz parte de um conjunto de medidas tomadas pela Agência com o objetivo de dar resposta rápida à sociedade no que diz respeito à melhoria da qualidade da assistência”, destacou Chioro.
Ao todo, 77 planos de 10 operadoras que conseguiram melhorar o acesso e a qualidade dos seus serviços neste ciclo estão sendo reativados. Outras 22 operadoras tiveram reativação parcial de seus planos autorizada pela ANS – 45 dos planos dessas operadoras agora estão sendo liberados. A reativação desses 122 planos, ao todo, representa uma melhora assistencial que atinge diretamente mais de 3,5 milhões de consumidores.
“Quando nós suspendemos a comercialização de algum plano, estamos protegendo aquele consumidor até que a operadora possa melhorar o serviço que está sendo prestado e, só então, tenha permitida a entrada de novos beneficiários”, ressaltou André Longo.
Entre 19 de setembro e 18 de dezembro de 2013, período de coleta de dados deste 8º ciclo, a ANS recebeu 17.599 reclamações sobre 523 planos de saúde – alta de 16% no número de reclamações em comparação ao período anterior. Este é o maior número de reclamações desde que o programa de monitoramento foi implantado, em dezembro de 2011.
“É importante destacar a interlocução da agência com os beneficiários no intuito de captar essas reclamações. Essa capacidade da Agência, de ter um canal direto de escuta dos beneficiários que apresentam algum tipo de problema e, mais do que isso, a possibilidade de uma solução mediada, é um grande ganho. A resolução desses conflitos por meio da intermediação já chega a 85%. O processo de qualificação do setor passa por uma capacidade de resposta ainda maior. Não nos assusta o aumento do número de reclamações. Pelo contrário, nesse momento ele significa que o canal aberto entre a ANS e os consumidores vem se consolidando”, frisou Chioro.
Para avaliar os planos quanto à garantia de atendimento, a ANS monitora continuamente todas as operadoras, independentemente de seu porte, e utiliza todas as reclamações dos consumidores analisadas e definidas como procedentes. A partir das reclamações, a operadora tem 5 dias úteis para responder às notificações recebidas da Agência. Na sequência, o consumidor pode se manifestar em 10 dias úteis, sobre a solução ou não de seu problema.
Ao atuar nessas reclamações, a ANS atingiu um índice de 85,5% de resolubilidade dos conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde, sem a necessidade de processos administrativos. Ou seja, tornou a resolução dos problemas mais ágil.
CONSUMIDOR MAIS PROTEGIDO – O programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento já atingiu diretamente 12,1 milhões de consumidores desde 2012, oferecendo resposta rápida às reclamações da sociedade. Ao impedir que novos consumidores ingressem nos planos de saúde mal avaliados, a ANS induz que as operadoras prestem uma assistência adequada e oportuna, garantindo os direitos contratados por seus beneficiários. O objetivo é que, depois de terem a comercialização de seus planos suspensa, esses consumidores obtenham efetiva melhora na assistência prestada. Dessa forma, atuando de maneira preventiva, a ANS tem evitado que planos com grande número de queixas relativas à cobertura assistencial continuem crescendo sem a adequada prestação de atendimento aos seus beneficiários.
Atualmente, o setor conta com 50,2 milhões de beneficiários em planos de assistência médica e 20,7 milhões em planos exclusivamente odontológicos. Para o diretor de Fiscalização da ANS, Bruno Sobral, o programa traz ganhos para o setor como um todo, não somente para os beneficiários de planos com comercialização suspensa. “A indução à mudança de comportamento por parte das operadoras e a consequente melhoria no relacionamento com os consumidores geram resultados positivos para todos os usuários de planos de saúde e para os futuros beneficiários”, analisa.
Desde o início do programa de Monitoramento, a ANS já suspendeu a comercialização de 783 planos de 105 operadoras. Desse total, 623 planos foram reativados. O programa está em aprimoramento, o que já reflete nos resultados deste novo ciclo, e agora conta com a implantação de Grupo Técnico permanente. A Portaria do Grupo Técnico foi publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro do ano passado.
Registro ANS: 000361
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
409115999 | AIG Saúde – Plano Especial – Clube Médico | 6.812 |
Registro ANS: 000515
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
410190991 | SUPERIEUR 10 | 26961 |
410191990 | SUPERIEUR 20 | 9778 |
410192998 | SUPERIEUR 30 | 473 |
410198997 | QUALITE 20 | 3767 |
410207990 | EXCELLENCE 40 | 3167 |
433370005 | BASIC PME | 9380 |
433374008 | SUPERIEUR 20 PME | 12446 |
433376004 | QUALITE 10 PME | 11090 |
Registro ANS: 300926
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
705518998 | GLOBAL IV | 2228 |
Registro ANS: 301337
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
455204061 | Absoluto I Uniplan Individual | 679 |
455212061 | Padrão Uniplan Individual | 1292 |
459389098 | Padrão Apartamento Uniplan Adesão | 8547 |
467975120 | UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPACAO EMPRESARIAL | 20145 |
467980126 | UP BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL | 4588 |
467996122 | UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN ADESAO | 6439 |
468685133 | Padrão UP Enfermaria Uniplan Empresarial | 11012 |
701001990 | BÁSICO | 17391 |
Registro ANS: 303623
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
450225046 | PREMIUM – Enfermaria – Amb. Hospitalar com Obstetricia | 42549 |
Registro ANS: 304051
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
467301128 | Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria | 8410 |
Registro ANS: 304158
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
463621100 | Univida Empresarial IV Custo Operacional – com Obstetrícia | 237 |
Registro ANS: 306622
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
400138999 | Básica QC | 42073 |
444148036 | BÁSICA GR MUNICÍPIOS EMP QC | 98500 |
464361115 | Dix 100 DF QC PJCA | 5853 |
464370114 | Dix 200 RM RJ QC PF | 9883 |
465321111 | Dix 100 GR.EST. QC PJCE | 205621 |
Registro ANS: 309231
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
401747981 | BÁSICO | 4963 |
457426085 | PLENO 10 I/F | 3901 |
Registro ANS: 317144
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
413527990 | MULTIPLAN | 10837 |
415531999 | MULTIPLAN APARTAMENTO | 6271 |
415533995 | MULTIPLAN COLETIVO POR ADESÃO APARTAMENTO | 11744 |
450595046 | MULTIPLAN PF CO-PARTICIPATIVO ENFERMARIA | 35832 |
458467088 | MULTIPLAN COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA | 17311 |
Registro ANS: 319996
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
461838106 | UNIPLAN ADESÃO BÁSICO | 52579 |
461839104 | UNIPLAN ADESÃO ESPECIAL | 27821 |
461844101 | UNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO | 124964 |
Registro ANS: 320510
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
452983049 | Básico Enfermaria | 1194 |
458174081 | LIGHT EMPRESARIAL ENFERMARIA | 2224 |
459342081 | PREMIER EMPRESARIAL ENFERMARIA | 579 |
Registro ANS: 321338
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
456777083 | COLETIVO POR ADESAO BRONZE 1 | 2093 |
456784086 | PLANO PRATA 3 INDIVIDUAL/FAMILIAR | 956 |
456786082 | PLANO PRATA 4 INDIVIDUAL/FAMILIAR | 2078 |
Registro ANS: 323811
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
460341099 | PLANO AMBULATORIAL HOSPITALAR OBSTÉTRICO – BRONZE | 14789 |
Registro ANS: 324213
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
462927102 | Coletivo Empresarial – Referência | 10186 |
464713111 | COLETIVO POR ADESÃO | 9730 |
468492133 | EMPRESARIAL PP ESPECIAL | 7547 |
Registro ANS: 325074
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
400307991 | Standard Global | 47496 |
400308990 | Special Global | 29441 |
459534093 | CLASSIC | 9242 |
Registro ANS: 325236
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
402418984 | Especial 2 | 9256 |
Registro ANS: 326755
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
446190038 | PLANO FAM/IND AMBULATORIAL+HOSPITALAR ENFERMARIA 30% COM OBS | 2310 |
449670041 | Equipe 11 | 5731 |
Registro ANS: 331872
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
455284069 | UNIMED PARTICIPATIVO ENFERMARIA COLETIVO EMPRESARIAL | 3825 |
Registro ANS: 337668
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
460523093 | UNIVIDA ESPECIAL EMPRESARIAL PARTICIPATIVO | 2119 |
703790992 | UNIVIDA BASICO PLUS 1 | 14032 |
703792999 | UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO | 9702 |
704574993 | UNIMED CIDADE BASICO | 12270 |
Registro ANS: 338362
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
434204006 | PREMIUM BLUE GR – CA | 6786 |
434205004 | STANDARD BLUE GSP – CA | 8548 |
460275097 | CRISTAL – CE | 2661 |
467867122 | STYLLUS | 2262 |
Registro ANS: 340146
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
445881038 | OPALA | 2607 |
445882036 | RUBI | 796 |
Registro ANS: 343463
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
412782990 | PLAMED EXECUTIVO II | 607 |
427159999 | Plano Básico BA Co-Participação | 18436 |
469053132 | PLAMED PRATA EMPRESARIAL II C/P | 2934 |
Registro ANS: 345270
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
462625107 | UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA | 16293 |
463228101 | UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA CO-PARTICIPATIVO | 6028 |
463541108 | UNIDEAL EMPRESARIAL ENFERMARIA | 9969 |
Registro ANS: 346926
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
466490126 | ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL | 39212 |
Registro ANS: 347507
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
462894102 | UNIMED PÓS-PAGO ESTADUAL COLETIVO POR ADESÃO COM RATEIO | 23140 |
467052123 | UNIMED PLENO NACIONAL COLETIVO POR ADESAO | 112 |
Registro ANS: 348066
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
410224990 | Vip Regional 3 A – ( com fator moderador ) | 3267 |
465525117 | UniAdesão Ouro | 258 |
465526115 | UniAdesão Prata | 2811 |
Registro ANS: 349755
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
401220988 | GLOBAL S/ FRANQUIA REDE CREDENCIADA – BÁSICO | 4636 |
463935119 | Adesão Global Básico | 7468 |
463936117 | Adesão Global Executivo | 36 |
Registro ANS: 351695
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
447292036 | PLANO FÁCIL | 7473 |
458727088 | PLANO VALE SAÚDE MASTER STANDARD COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR | 8590 |
Registro ANS: 358509
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
468364131 | Referência Adesão | 89 |
Registro ANS: 360449
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
435387011 | Uniflex Estadual co-participação 50% | 8749 |
435412015 | Uniflex Nacional – Apto | 11259 |
435416018 | Uniflex Nacional co-participação 20% | 3128 |
Registro ANS: 360465
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
401802998 | CSB BÁSICO 11 – ATEND. SÓ CLÍNICA SÃO BERNARDO/ENFERM. | 845 |
Registro ANS: 363766
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
450223040 | Capixaba Participativo Especial sem Obstetrícia | 753 |
Registro ANS: 370363
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
415706991 | ECONÔMICO GRUPAL – EMPRESARIAL | 970 |
Registro ANS: 371777
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
410849993 | UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM ENFERMARIA C/ REMOÇÃO P. J. | 7390 |
Registro ANS: 380041
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
460304094 | Master PF | 192678 |
460555091 | Master CE | 167335 |
Registro ANS: 384356
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
461455101 | 130.1.20 CA | 4257 |
Registro ANS: 394734
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
428611991 | Plano Executivo | 15879 |
Registro ANS: 400190
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
456407073 | RUBI | 18791 |
Registro ANS: 403849
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
435296013 | PRONTOPLAN – BRONZE | 327 |
Registro ANS: 410926
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
434108002 | STANDARD INDIVIDUAL/FAMILIAR | 1269 |
453350040 | STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA | 10018 |
453351048 | VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA | 1878 |
455751074 | SoSaude Flex Standart | 2549 |
Registro ANS: 412759
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
440467020 | NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO | 3448 |
Registro ANS: 412791
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
457592080 | SAÚDE GLOBAL 50 | 1957 |
460043096 | SAUDE PE210 QP | 1989 |
460048097 | SAUDE PE110 QP | 1850 |
460050099 | SAUDE PE120 QP | 1512 |
460053093 | SAÚDE PE 12 QC | 961 |
468024123 | GLOBAL II | 1536 |
Registro ANS: 413194
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
435791014 | SANTARIS | 11547 |
Registro ANS: 414298
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
400748994 | Ecole Empresarial Básico | 33470 |
Registro ANS: 415111
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
466365129 | UNISIS I/F ENFERMARIA | 16231 |
466366127 | UNISIS I/F APARTAMENTO | 5355 |
Registro ANS: 417483
Registro | Produto | Quantidade de beneficiários |
463241109 | PREMIER PLUS C/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO | 71 |
463244103 | PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA | 3083 |
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