Ministério bloqueia verba para sistema de saúde de 242 cidades do país; Campina e mais sete são da PB

Publicado em segunda-feira, Maio 2, 2011 ·


O Ministério da Saúde bloqueou o repasse de R$ 6,5 milhões de recursos destinados a ações de vigilância e promoção da saúde em 242 cidades do país. Destas, oito estão na Paraíba e uma delas é Campina Grande (a segunda maior cidade do Estado). Os outros municípios paraibanos são Lagoa, Lastro, Nova Palmeira, Pombal, Tacima, Tavares e Tenório.

Uma parte do bloqueio ocorreu devido a irregularidades na alimentação do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam). Eles são usados pelo governo para monitorar as condições do sistema de saúde e na definição de políticas.

Portaria publicada no Diário Oficial da União suspendeu a transferência de R$ 4,8 milhões para 134 municípios. Por terem aderido ao Pacto pela Saúde, em 2006, esses municípios devem manter os sistemas atualizados, sob pena de terem o repasse de verbas suspenso até regularizarem a situação.

Se a atualização for feita em até 90 dias, as cidades voltam a receber os recursos. Caso demore mais de 90 dias, é feito apenas o desbloqueio, sem transferência retroativa dos valores não repassados.

Outra portaria suspendeu a transferência de recursos para 108 municípios que não aderiram ao pacto de 2006.

O motivo foi que as prefeituras não comprovaram a aplicação dos recursos transferidos anteriormente. As cidades têm até 90 dias para apresentar ao Ministério justificativa da utilização de pelo menos 60% do valor em conta.

O Estado com o maior número de municípios atingidos com as medidas é o Rio Grande do Sul, que teve 69 cidades com repasses bloqueados –28% do total. Em seguida estão Minas Gerais, com 24, e Pará e Piauí, com 22 cada um.

A situação de Campina Grande é emblemática porque recentemente a saúde municipal local foi o centro de uma polêmica e de uma briga entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o prefeito Veneziano Vital do Rêgo justamente por metas não cumpridas do Pacto pela Saúde. Agora, Campina Grande é punida depois da Prefeitura não ter atualizado informações vitais do pacto.





MaisPB – com informações da Folha

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