Mais de 6 mil condutores estão prestes a ter carteira suspensa na PB

Publicado em terça-feira, Maio 26, 2015 ·

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O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) está alertando aos motoristas sobre as penalidades previstas pela legislação federal para quem acumular 20 pontos ou mais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No Estado, 6.364 pessoas estão com mais de 19 pontos e podem ter a carteira suspensa, ficar impedido de renovar ou transferir o documento, entre outras punições.

De acordo com os dados do Detran-PB da última segunda-feira, a Paraíba tem um total 724.103 condutores com habilitação expedida pelo órgão, dessas   812 já estão com o direito de dirigir suspenso porque o motorista cometeu infração.  Com isso, os motoristas que têm interesse em saber a sua pontuação no prontuário da CNH, pode acessar o site do Departamento de Trânsito com o registro da carteira ou do veículo infrator para saber a situação.

 

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Quem atingir ou ultrapassar os 20 pontos pode ficar impedido de renovar ou transferir a CNH, entre outras penalidades previstas pela legislação federal. No entanto, esses motoristas podem apresentar defesa e não têm a habilitação suspensa imediatamente, alerta o superintendente do Detran-PB, Aristeu Chaves.

“Nossa intenção é alertar o condutor de que ele deve redobrar a atenção para não ter suspenso o direito de dirigir, pois isso pode causar transtornos na rotina dele. Por outro lado, é uma oportunidade de reforçar a necessidade de respeitar as leis de trânsito, pois a busca por mais segurança e cidadania nas vias é responsabilidade de todos”, ressaltou Aristeu.

De acordo com o assessoria jurídica do Detran-PB, o condutor notificado por suspensão tem até 30 dias para apresentar sua defesa, se não apresentar ou tiver o recurso negado, deve entregar a carteira suspensa no órgão de trânsito.

No caso do condutor que foi autuado por infração gravíssima, em que automaticamente há suspensão do direito de conduzir, a exemplo dirigir alcoolizado, a habilitação será apreendida e remetida para o Detran. Em um prazo máximo de cinco dias, o motorista terá a CNH devolvida e será informado sobre o direito de ampla defesa e do contraditório assegurado, mediante o recebimento das notificações de autuação e penalidade de multa.

Durante o período de suspensão, que varia entre um mês e um ano, o motorista deve passar por um curso de reciclagem de 30 horas, que pode ser feito nos Centros de Formação de Condutores ou empresas credenciadas. Com o certificado de conclusão, e cumprido o período determinado, o motorista poderá ter a CNH de volta.

Os condutores que não entregarem a carteira e os que entregarem, mas forem flagrados conduzindo veículos, terão a habilitação cassada por dois anos. A suspensão impõe que, além de ficar por dois anos sem dirigir, o motorista reinicie o processo de habilitação, precisando cursar novamente as aulas teóricas, práticas e provas para conseguir uma nova carteira.

 

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