Mais de 5 mil crianças e adolescentes da PB não têm registro de paternidade

Publicado em segunda-feira, agosto 1, 2016 ·

paternidadeApós a notificação de 13.283 famílias e 1.083 audiências realizadas pelo projeto ‘Pai Presente’, em 22 comarcas do estado, mais de cinco mil crianças e adolescentes não conseguiram ainda o reconhecimento da paternidade. O projeto do Tribunal de Justiça, que completa seis anos, tem o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de quem não possui o nome do pai no registro de nascimento.

Um levantamento do próprio TJ mostra que as famílias não conseguiram o documento por vários motivos. Em 127 casos constatou-se que o pai questionado já havia falecido. Das pessoas notificadas, 4.434 não atenderam à convocação da justiça e não foram à audiência. Outras 87 audiências foram negativas – ou seja, não resultaram em acordo. E ainda em 3.439 casos os endereços dos supostos pais não foram localizados.

O projeto é desenvolvido no estado pela Comissão Estadual de Adoção (Ceja), com a coordenação da Corregedoria de Justiça do Poder Judiciário estadual. O trabalho é realizado com o apoio do Ministério da Educação (MEC) que, através do censo escolar, possibilita a identificação das crianças que não possuem o nome do pai no registro.

De acordo com a secretária da Ceja, Ana Caneia, para comemorar o Dia dos Pais, os participantes do projeto irão realizar panfletagens em ruas próximas de algumas escolas da cidade de João Pessoa. “Os folders terão informações sobre o projeto e falaremos também um pouco da  importância da figura paterna”, explicou a secretária.

Além das 17 comarcas que já participavam do projeto, outras cinco foram incluídas: Itaporanga, Solânea, Remígio, Brejo do Cruz e Guarabira.

Projeto

Criado no ano de 2010, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas cujo o registro de nascimento não apresenta o nome do pai. Após a identificação da falta do nome paterno, a mãe é notificada e a partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou filho maior de 18 anos, as informações.

Nº Total das 22  Comarcas
Mães Notificadas 13.283
Registros contendo o nome do pai 968
Audiências Realizadas 1083
Reconhecimento espontâneo 833
Mães que não informaram o nome do pai 884
Pais e familiares que solicitaram DNA 357
Processos Encaminhados ao MP/DP 409
Filhos maiores que não incluíram o nome do pai 138
Pessoas em que já existem processos tramitando 262
Genitor Falecido 127
Pessoas que não compareceram 4534
Audiências Negativas 87
Endereços não localizados 3.439

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