redução do valor

Mais de 230 donos de veículos da PB pediram restituição do DPVAT em mais de 48 horas

Publicado em sexta-feira, janeiro 17, 2020 ·

Ao todo, 234 donos de veículos da Paraíba pediram a restituição do valor do DPVAT 2020 até esta sexta-feira (17). Os dados são da Seguradora Líder, que é a responsável por administrar o seguro obrigatório. As solicitações começaram a ser feitas na última quarta-feira (15).

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a redução do valor do DPVAT 2020 na última quinta-feira (9), mais de nove mil proprietários de veículos da Paraíba que efetuaram o pagamento do valor maior serão restituídos com a diferença.

O seguro obrigatório começou a ser cobrado no início do ano, com os mesmos valores de 2019. Isso porque, em dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, tinha barrado a proposta da gestora de diminuir os montantes em 2020. Ele voltou atrás e liberou a redução no último dia 9 de janeiro.

Os pedidos devem ser feito num site específico. Após enviada a solicitação, o proprietário vai receber um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. O ressarcimento com a diferença de valores será feito na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo em até 2 dias úteis, afirma a gestora do DPVAT.

A Seguradora Líder ressalta que os pedidos de ressarcimento podem ser feito ao longo de 2020 e não são condição para o licenciamento dos veículos.

Para realizar a solicitação, será necessário informar os seguintes dados:

  • CPF ou CNPJ do proprietário;
  • Renavam do veículo;
  • E-mail de contato;
  • Telefone de contato;
  • Data em que foi realizado o pagamento a maior;
  • Valor pago;
  • Banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário.

É importante destacar que o site recebe somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao Seguro DPVAT 2020.

Para o proprietário que pagou o Seguro DPVAT 2020 duas ou mais vezes, a solicitação da restituição destes valores deve ser feita pelo site da seguradora. Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar um e-mail para restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.

Veja os valores do DPVAT 2020:

  • Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
  • Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
  • Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
  • Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.

(Valores finais com as taxas)

G1

 

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