Mais de 16 mil domésticos são beneficiados com FGTS na PB

Publicado em sábado, agosto 6, 2016 ·

 

fgts-como-funcionaMais de 16 mil empregadas domésticas são beneficiadas com recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços, na Paraíba. São, ao todo, 14 mil empregadores que recolheram, em um ano, R$ 1.690.760,25. No ranking Nordestino a Paraíba está acima dos estados do Maranhão, Piauí e Sergipe. O grande campeão é São Paulo com quase R$ 70 milhões recolhidos, desde que entrou em validade a PEC das Domésticas, há oito meses.

Os dados são do Cadastro do FGTS e do Ministério do Trabalho e Emprego, onde ainda consta que São Paulo, Minas e Rio são os estados com maior número de domésticos com FGTS, cujo volume arrecadado em todo o país chega a R$176 milhões. Isto, porque a quantidade de empregados domésticos contemplados com o recolhimento do Fundo aumentou em mais de sete vezes em um ano, desde a regulamentação da lei que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que tornou o pagamento obrigatório.

Os números mostram que em maio deste ano, eram 1,37 milhão de trabalhadores domésticos com FGTS, sendo que 414,1 mil (30%) estavam registrados em São Paulo, estado com maior volume de arrecadação, correspondente a R$ 60,9 milhões.     Em seguida está Minas Gerais (173,9 mil trabalhadores com FGTS), Rio de Janeiro (133,9 mil) e Rio Grande do Sul (122,1 mil).

Recolhimento obrigatório

O salto nos valores recolhidos e quantidade de empregadores ocorreram porque a partir de outubro de 2015 o recolhimento do FGTS do trabalhador doméstico tornou-se obrigatório. O pagamento deve ser realizado por meio do regime unificado, em guia única (DAE), disponível a partir do registro no portal eSocial. A quitação do DAE deve ser efetuada até o dia 7 do mês seguinte àquele em que a remuneração foi paga ou devida.

Trabalhadores domésticos no Nordeste

AL – 12.424

BA – 61.200

CE – 26.625

MA – 11.018

PB – 16.552

PE – 48.215

PI – 9.688

RN – 15.070

SE – 10.624

Fonte: Cadastro FGTS              
Edson Verber do Correio da Paraiba

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