Luiz Couto apela para Senado aprovar projeto que facilita punição ao tráfico de pessoas

Publicado em segunda-feira, agosto 15, 2016 ·

luiz-coutoO deputado federal Luiz Couto (PT-PB) manifestou na última segunda-feira, 8 de agosto, sua preocupação com o tráfico de pessoas.

Em pronunciamento na Câmara Federal, o petista lembrou a exibição, no dia anterior, de um programa Conexão Repórter, do SBT, dedicado a denunciar este tipo de crime: “Estamos vivendo em 2016, ainda, uma realidade devastadora que atinge famílias brasileiras e que revela, além disso, dificuldades que este Congresso enfrenta na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 7370/2014 e que foi oriundo do Projeto de Lei 6934/2013, analisado na CPI do Tráfico de Pessoas em nível Nacional e Internacional.

Este é um crime parasita que se alimenta da vulnerabilidade e prospera pela pobreza, precariedade e fragilidade que o ser humano tem em seu cotidiano”, disse Couto, que cobrou a sensibilidade do Senado Federal para aprovar um projeto já apreciado na Câmara e que facilita a punição aos traficantes de seres humanos.

Reportando-se ao Conexão Repórter, Couto lembrou que o jornalista Roberto Cabrini mostrou novamente a dificuldade que o judiciário enfrenta para combater o tráfico nacional e internacional de crianças e narrou, ainda, o triste caso investigado também na CPI do Tráfico de Pessoas em 2014, da ex-vereadora Bete, acusada de ser aliciadora de crianças no interior da Bahia.

Ela foi condenada a 7 anos, 5 meses e 18 dias de prisão. “O programa destacou a situação das famílias que Bete aliciou para a venda de recém-nascidos e que agora não sabem onde estão as crianças. Algumas acreditam que elas estão mortas por terem sido usadas para o tráfico de órgãos”, explicou o deputado.

O caso se deu no interior de Encruzilhada e em um povoado da Vila do Café, no interior da Bahia. Infelizmente, o crime
é corriqueiro em outros Estados, a exemplo do Pará. Lá, no município de Tailândia, mulheres são aliciadas por uma enfermeira chamada Nena para que “vendam” seus bebês.

Em uma gravação com a repórter do programa, ela chegou a oferecer um casal de gêmeos como se fosse uma mercadoria barata e fácil de se negociar e ainda garantiu que os interessados sairiam com uma criança nos braços, facilmente, na região e sem o aval da justiça.

Outro momento chocante foi a exibição de uma mãe vendendo seu filho em troca de madeira, para construir sua casa.

“Ficamos entristecidos, desgastados e com mal estar vendo essas situações ocorrendo no Brasil. O tráfico de seres humanos mostra as insensibilidades e monstruosidades de criminosos e criminosas que se aproveitam de pessoas passando necessidade e sem apoio, especialmente crianças, como alvos fáceis para exploração, violência e abuso”, declarou Couto.
O parlamentar salientou que um avanço para tentar exterminar esta triste realidade foi a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do substitutivo ao Projeto de Lei n° 7370/2014 que traz várias mudanças na legislação para coibir o tráfico nacional ou internacional de pessoas, como o acesso facilitado a dados de telefonia e internet.

“As medidas da proposta se coadunam com o Protocolo de Palermo, da Organização das Nações Unidas, referência mundial para o combate ao tráfico de seres humanos. Hoje, o projeto encontra-se parado no Senado. Por isso, conclamo aos Senadores que peçam a votação com urgência deste projeto importantíssimo, para ajudar o poder público, poder judiciário e até a sociedade a enfrentar com mais rigor esta abominação social que é o tráfico humano”.

 

Assessoria

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