Lei federal muda e obriga instituições a conceder bolsas filantrópicas só pelo Prouni

Publicado em terça-feira, maio 20, 2014 ·

Reitora explicou as ações que o Unipê adotará
Reitora explicou as ações que o Unipê adotará

Uma alteração na lei federal nº 12.868 de 2013, obrigou todas as instituições de ensino do país que, na sua personalidade jurídica, também se enquadram em ações de filantropia, a alterarem os critérios para distribuição de bolsas de estudos. No Estado, o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) já fez um levantamento sobre essa situação que afetará diretamente os alunos, a partir do segundo semestre deste ano.

Com essa mudança na legislação federal, todas as instituições de ensino que se encaixam nesses padrões têm que conceder uma bolsa integral para cada cinco alunos pagantes. No caso de bolsas parciais, será uma para cada nove alunos pagantes. “Somos agora obrigados a fazer a distribuição das bolsas, sejam integrais ou parciais, somente a quem aderir e preencher todos os critérios do Prouni”, mostrou o assessor jurídico do Unipê, Marcelo Weick.

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O Unipê tem 9.627 alunos de graduação. Para esse contingente, são 1.016 bolsas dentro dos critérios do Prouni (o que equivale a R$ 9 milhões, 472 mil e 26, ao ano); e 1.260 bolsas filantrópicas (o equivalente a R$ 7 milhões, 44 mil e 861, por ano). No total, os gastos do Unipê com as bolsas chegam a R$ 16 milhões.

Do total de alunos do Unipê, 1.061 têm bolsas integrais, 8.566 são pagantes. Com os novos critérios, o Unipê terá que conceder mais 895 bolsas integrais, dentro dos critérios para seleção do Prouni.

A reitora Ana Flávia Pereira da Fonseca enfatiza que as 1.200 bolsas de filantropia já existentes (que equivalem a um custo de R$ 12 milhões, 736 mil e 203) serão bancadas pela instituição até o seu término. “Nenhum aluno será prejudicado”, garantiu.

Além das bolsas, o Unipê mantém gastos de R$ 2 milhões e 273 mil com ‘incentivos estudantis’, que atendem alunos selecionados por mérito. “O aluno recebe uma bolsa de R$ 450,00 por mês para monitoria, pesquisa e extensão. Não é bolsa filantropia. Segue também um edital rigoroso para seleção dos beneficiados. É investimento com dinheiro da instituição”, explicou a reitora.

A reitora lembrou que o Governo sabe que mesmo oferecendo 100% de bolsas integrais as instituições particulares não preenchem essas metas.

Marcelo Weick destacou que o Unipê não é uma associação beneficente. “Apenas somos detentora de personalidade jurídica para filantropia. Nós somos uma entidade educacional”, salientou.

Por Hermes de Luna

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