Promulgada na Paraíba

Lei autoriza venda de bebidas alcoólicas em estádios

Publicado em terça-feira, fevereiro 18, 2020 ·

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou, nesta terça-feira (18), a lei que autoriza a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol no estado. A pauta era discutida desde junho do ano passado. Segundo o autor do propositura, deputado Edmilson Soares, a lei atende a pedidos de frequentadores dos jogos.

“Era um anseio de todas as torcidas. Se você vai no Rio Grande do Norte ou Pernambuco, todo mundo pode tomar cerveja no estádio. Por que não pode na Paraíba? A lei vem realmente fazer com que a Paraíba não fique de fora [dessa cultura]”, destacou. Ainda de acordo com o deputado, a lei vai ser disciplinada pela Secretaria de Esporte e Lazer, em reunião com representantes de todos os clubes. “Ainda vamos estudar as regras desta lei”.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, comentou que, na fase de análise do mérito, foi contra à lei. “Fui convencido pelo procurador Valberto Lira. Segundo ele, nos estádios onde tem bebida alcoólica, tem mais violência. Mas estou aqui me rendendo à decisão da maioria. Isso é fruto da democracia”, declarou.

Valberto Lira lamentou a promulgação da lei. “Recebo [essa decisão] com espanto porque nós já fizemos ver, através de documentos que entregamos na Assembleia Legislativa, a inconstitucionalidade da lei. Uma lei estadual não pode ferir uma lei federal. O estatuto do torcedor é uma lei federal e nele está a proibição para tal. Uma vez promulgada a lei, não nos resta outra alternativa. Vamos encaminhar à Procuradoria-Geral da República uma representação pela decretação da inconstitucionalidade da lei”, disse.

O procurador explicou ainda que a lei não poderá ser aplicada em estádios municipais, como o de Patos e Sousa, ou privados, como o Presidente Vargas, em Campina Grande.

A presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho, acredita que a permissão de bebidas alcoólicas em estádios não será nociva. “Eu recebo a lei com bons olhos. Entendo que a violência é um fato, com bebida ou sem bebida. Inclusive, por não ter bebida, os torcedores acabam se embriagando fora dos estádios e já começa o tumulto na entrada. Acho que bebida com moderação, e com baixo teor alcoólico, como é a cerveja, é muito bem vinda”, pontuou.

Portal Correio

 

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