LDO 2011: Administração e IPM admitem concursos até 2012 em JP

Publicado em segunda-feira, junho 13, 2011 ·

thumb.phpA quarta e última audiência pública para expor e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento e Finanças (CFO), aconteceu nesta sexta-feira (10), no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A secretária da Administração, Laura Farias, anunciou a realização, ainda no segundo semestre, de concurso público para o preenchimento de vagas na Guarda Municipal e STTrans. Ela também admitiu a realização de outros concursos nas áreas do magistério; pessoal de apoio e técnico administrativo; Saúde, Procuradoria e tecnologia da informação.

Como meta, Laura anunciou a implantação na pasta do banco de idéias, ou seja, um canal direto para que os servidores municipais possam expressar suas idéias e sugestões, objetivando o alcance de melhores resultados na administração pública municipal; a promoção de forma integrada de capacitação, qualificação e reciclagem dos servidores públicos municipais com o objetivo de atingir um melhor desempenho no exercício das ações administrativas; a instalação de um sistema e metodologia de controle financeiro administrativo e jurídico-legal permanente da folha de pessoal, despesas correlatas; e administrar os assuntos pertinentes ao aperfeiçoamento do servidor público.

O superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPM), Pedro Coutinho, destacou, entre outras metas para este e o próximo ano, a construção da sede do Instituto que, segundo ele, vai dar muito mais dignidade e conforto aos aposentados e pensionistas nas áreas de lazer, esporte e descanso. Ele informou que a sede poderá ser construída próxima ao Clube da Pessoa Idosa, que fica no Altiplano Cabo Branco, ou nas imediações do IPM, no centro da cidade. Como prioridades do órgão, ele admitiu a realização de concurso público para o quadro funcional próprio e para suprir necessidades.

Pedro Coutinho considerou de fundamental importância o funcionamento do Clube da Pessoa Idosa para o lazer, dignidade, estimulo e qualificação dos servidores públicos do município. O secretário destacou, como ações oferecidas pelo Clube, cursos de qualificação em internet, artesanato, dança, natação, biblioteca, entre outros. Atualmente, no curso de internet, existem 50 alunos.

Com relação à sede, o secretario disse que os aposentados e pensionistas estão precisando, já há muito tempo, de um espaço com infraestrutura para se divertir, desopilar, interagir e encontrar amigos. Como meta na LDO, Pedro anunciou que há um planejamento de trabalho que possa assegurar a subsistência pecuniária a que faz jus os inativos e seus dependentes; manutenção das instalações e atividades do Centro de Convivência e Previdência (CCPM) e do Clube do Idoso.

Ainda durante a audiência, a gerente de Orçamento e Programação de Saúde do Município, Marta Betânia, foi a primeira a falar sobre as ações e metas da Secretaria este ano e para 2012. Ela citou, por exemplo, a prioridade de dotar os distritos sanitários de condições de gerenciamento da rede de unidades prestadoras de serviços de saúde localizada em seu território; implantar Caps para ofertar ações de saúde mental fora do modelo asilar; reformar, ampliar e equipar o Instituto Cândida Vargas, ofertando à população serviços de obstetrícia e ginecologia com eficácia e eficiência.

Marta Betânia destacou, ainda, entre outras ações, a ampliação, reforma e recuperação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, utilizados pela Secretaria da Saúde; a aquisição ou desapropriação de imóveis para a instalação de serviços na área; a realização de ações de atenção, promoção, prevenção e assistência básica aos usuários do SUS municipal; bem como a construção, ampliação e melhoramento das unidades de saúde da família para o desenvolvimento e fortalecimento das ações e serviços de saúde na atenção básica.

Também expuseram as metas e ações de suas respectivas pastas, na LDO para o exercício financeiro de 2012, a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Nézia Gomes, o diretor da Receita Municipal, Paulo Conde, o secretário adjunto das Finanças do Município, Antônio Pereira da Cruz Neto, e a diretora-geral da Cândida Vargas, Ana de Lourdes Vieira. A audiência foi presidida pelo vereador Tavinho Santos (PTB), presidente da COF, e contou com a presença do relator da LDO, vereador Jorge Camilo (PT), vereadores Bira e Sandra Marrocos, ambos do PSB, e Pastor Edmílson (PRB).

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