Justiça Federal determina liberdade para quatro investigados na Operação Sete Chaves

Publicado em quinta-feira, junho 25, 2015 ·

operacao-sete-chavesNesta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Federal – 5ª Região -, com sede em Recife-PE, concedeu habeas corpus provisório, independente de pagamento de fiança a Sebastião Lourenço, Rômulo Pinto dos Santos, Aldo Bezerra de Medeiros e Amanda Santos Lourenço Bezerra. Foram presos previamente pelos crimes de usurpação de bens da União, exploração de minério sem licença ambiental e organização criminosa transnacional.

Determinou, ainda, a entrega prévia de passaportes e cumprimento de outras condições a serem estabelecidas e fiscalizadas pelo juízo da 14ª Vara Federal de Patos-Paraíba.

A defesa dos impetrantes citou a ilegalidade do constrangimento sofrido pelos investigados, afirmando que a liberdades dos mesmos não representa ameaça a ordem pública ou comprometimento a instrução criminal, ressaltando não haver risco de fuga, pois se tratam de pessoas com endereço fixo e profissão definida.

Entenda o caso

No dia 27 de maio passado, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, com autorização da Justiça Federal; a Operação Sete Chaves visando desarticular organização criminosa que atuava na extração ilegal e comercialização da Turmalina Paraíba, uma das pedras mais preciosas do mundo.

Formada por diversos empresários e um político paraibano, conforme as investigações, a organização criminosa se utilizava de uma rede de empresa off shore, para suporte das operações milionárias nas negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro. Um total de 18 mandados de busca e apreensão foi executado, simultaneamente, por 130 policiais federais de todo o Nordeste nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.

Fonte: TRF5 

 

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