Justiça Eleitoral determina bloqueio de repasses da cota do fundo partidário para 20 partidos paraibanos

Publicado em terça-feira, junho 7, 2011 ·

justicaO juiz eleitoral Sérgio Moura Martins julgou como não prestadas as contas de 2010 de 20 partidos do município de Campina Grande. Com isso, o magistrado determinou a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário, até o adimplemento da obrigação, do órgão diretivo municipal do PC d B, PCO, PHS, PMDB, PMN, PPS, PR, PRB, PCB, PRTB, PSB, PSC, PSDB, PSL, PSOL, PT do B, PTB, PTC, PTN, PV.

Ainda na decisão, o juiz Sérgio Moura Martins fez a comunicação aos diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário enquanto a agremiação municipal permanecer omissa com a prestação de contas.

Após a decisão, o magistrado fez a comunicação da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

PolíticaPB

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