Justiça determina retorno de Gustavo Santos para presidência da Câmara de Santa Rita

Publicado em sexta-feira, abril 13, 2018 ·

Gustavo Santos foi citado para apresentar sua defesa e tem um prazo de dez dias para se pronunciar (Foto: Reprodução)

A Justiça determinou o retorno do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rita ao cargo por meio de uma liminar concedida na última terça-feira (10). Gustavo Santos havia sido afastado do cargo no dia 3 de abril para que denúncias contra sua gestão fossem apuradas em uma comissão instalada na Câmara.

Os próprios vereadores decidiram afastar Gustavo Santos por 14 votos a 3. Com a decisão em plenário, foi instalada uma comissão processante e as investigações começaram no processo que poderia cassar seu mandato.

De acordo com Anésio Miranda, presidente da comissão processante instalada, “a 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita concedeu a liminar com a condição do presidente não interferir no trabalho da comissão processante”. Gustavo Santos foi citado para apresentar sua defesa e tem um prazo de dez dias para se pronunciar.

Após todo o trâmite previsto na comissão processante, deve ser elaborado um relatório sobre o caso para votação no plenário. A Câmara apura denúncias de descumprimento da tramitação de projetos e leis, além de gratificação indevida.

De acordo com a denúncia, Gustavo Santos teria atrasado por até seis meses a tramitação de projetos de lei que não tinham sua aprovação política. Ele ainda teria recebido R$ 5 mil referente a uma gratificação indevida.

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