Justiça cassa prefeito de Triunfo, no Sertão paraibano e determina novas eleições

Publicado em sexta-feira, maio 9, 2014 ·

prefeituraNesta sexta-feira (09), a Justiça Eleitoral da Paraíba cassou o mandato do prefeito e do vice-prefeito de Triunfo, no Sertão paraibano, Damísio Mangueira (PMDB) e José Alberto Feitosa (PSDB).

Com a decisão do juiz José Irlando Sobreira, da 37ª Zona Elietoral, novas eleições devem acontecer na cidade.

A cassação decorreu de uma ação de impugnação de mandato eletivo movida pela coligação que perdeu as eleições de 2012. Segundo o juiz, houve abuso de poder político, compra de votos e irregularidades na prestação de contas dos gestores. Ainda cabe recurso.

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A acusação argumentou que Damísio fez uma série de gastos que não foram contabilizados na prestação de contas e também usou bens em serviços do poder público municipal em favor da campanha eleitoral. A coligação afirmou ainda que os candidatos doaram um terreno público e ofereceram cargos na administração municipal a eleitores como forma de obter votos.

Nos autos, Damísio e José Alberto apresentaram defesa inicialmente afirmando que ação tinha sido movida fora do prazo legal. Eles afirmaram também que não havia provas no processo que motivassem qualquer tipo de penalidade. O juiz rejeitou os argumentos.

Comos os dois cassados tiveram 58, 58% dos votos válidos, o juiz determinou que sejam realizadas novas eleições em Triunfo. Segundo o Código Eleitoral, no caso de nulidade de mais de 50% dos votos apurados um novo pleito deve ser marcado no prazo máximo de 40 dias. Ficou decidido também que o presidente da Câmara Municipal deve assumir a prefeitura de forma interina.

 G1

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