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Justiça autoriza que escola particular de ensino infantil e fundamental volte às aulas presenciais em João Pessoa

Publicado em quinta-feira, outubro 29, 2020 ·

A Justiça da Paraíba autorizou, em caráter liminar de urgência, que uma escola particular de ensino infantil e fundamental volte às aulas presenciais em João Pessoa. A autorização, da juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho foi concedida à Maple Bear João Pessoa na quarta-feira (28). A decisão é contrária ao decreto mais recente publicado pela Prefeitura de João Pessoa, que só autoriza a volta presencial para o ensino médio e superior.

O G1 tentou entrar em contato com o procurador-geral do município, mas as ligações não foram atendidas até às 12h15. A assessoria da Secretaria de Estado da Educação informou que é contra o retorno das aulas em qualquer unidade de ensino, seja pública ou privada, e independente de ser ensino infantil ou superior.

De acordo com a decisão, a juíza considerou que a escola apresentou provas de que durante a pandemia, não só fez estudos sobre os danos causados às crianças e aos adolescentes com o fechamento prolongado das unidades, como também uma análise de biossegurança feita por entidade credenciada, onde demonstrou que estava habilitada para retomar as atividades presenciais.

A juíza autorizou a volta das atividades nesta unidade, desde que a escola assegure a liberdade de escolha para professores, colaboradores e alunos que não vão ter condições de voltar às atividades por fazerem parte do grupo de risco ou por conviverem com pessoas deste grupo, bem como quem opte pelo ensino à distância por não se sentirem seguras para estar em coletividade.

O advogado da escola, Maurício Lucena Brito, explicou que entrou com o pedido na Justiça com base em todos os estudos feitos pela unidade, seguindo protocolos adotados por outras unidades da mesma franquia em outras cidades, que já foram autorizadas a voltar.

“A escola entendeu que a escola estava preparada para a retomada com segurança e autorizou a volta tanto para a educação infantil quanto para o ensino fundamental, mas esta é uma decisão específica apenas para esta escola. Houve essa autorização, mas a decisão da data de retorno cabe à coordenação da escola”, disse o advogado. A direção da escola foi procurada, mas não respondeu sobre a data de retorno.

A direção da escola informou que o retorno vai ser gradativo, de acordo com o plano de retomada da unidade, e começa a partir desta quinta-feira (29).

G1

 

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