Juízes vão intensificar fiscalização na reta final da campanha

Publicado em domingo, setembro 21, 2014 ·

TRE-PBNas duas últimas semanas de campanha eleitoral para o pleito de 5 de outubro, os juízes responsáveis por fiscalizar a propaganda eleitoral de João Pessoa e Campina Grande vão intensificar a fiscalização nas ruas das duas cidades, que são os maiores colégios eleitorais do Estado.

O juiz Ricardo da Costa Freitas, coordenador da propaganda eleitoral em João Pessoa, e a juíza Renata Barros de Assunção Paiva, coordenadora da propaganda eleitoral de Campina Grande, vão contar com o reforço policial que for preciso para coibir o acirramento da disputa eleitoral e as eventuais práticas de abusos de poder econômico, condutas vedadas e até mesmo a chamada captação ilícita de sufrágios, por meio de doações de bens e/ou serviços em troca de votos, que costumam ocorrer nas vésperas do dia da votação.

O juiz Ricardo da Costa Freitas, que também é titular da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, disse que para coibir eventuais excessos e o acirramento da disputa eleitoral nesta reta final da campanha eleitoral, a equipe de fiscalização da propaganda eleitoral vai atuar de forma ainda mais sistemática, com a realização de blitzen em vários pontos, tanto na orientação quanto na proibição dos excessos verificados na propaganda eleitoral.

“Nessas duas semanas antes do dia das eleições, estaremos atentos, não só quanto ao eventual acirramento da disputa, mas também priorizando as situações mais graves, especialmente aquelas que digam respeito à captação ilícita do voto, através da distribuição de bens que proporcionem vantagem ao eleitor, como cestas básicas, peças de vestuário, dinheiro e outros, o que configuraria o crime de corrupção eleitoral, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, cuja pena é de até quatro anos de reclusão e multa, sujeitando o infrator à prisão em flagrante delito”, revelou o magistrado.

O Juiz Ricardo da Costa ressaltou que a população tem dado uma enorme contribuição à Justiça Eleitoral, denunciando os abusos deste período por meio do telefone 3512-1001.

 

Jornal Correio da Paraíba 

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