Juiz reprova contas do PSB e PMN de Solânea e suspende repasse das cotas do fundo partidário

Publicado em quinta-feira, julho 14, 2011 ·


Juiz da 48ª Zona Eleitoral, Ozenival dos Santos Costa
Juiz da 48ª Zona Eleitoral, Ozenival dos Santos Costa

O juiz da 48ª Zona Eleitoral, Ozenival dos Santos Costa, reprovou, em harmonia com parecer do Ministério Público Eleitoral, as contas dos diretórios municipais do PSB e do PMN de Solânea. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

“Diante o exposto, com esteio no art. 27, inciso III da Resolução TSE n° 21.841/2004 e, em harmonia com parecer do Ministério Público Eleitoral, julgo desaprovadas as contas apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Diretório Municipal de Solânea/PB, relativas ao exercício de 2010”, relata o juiz em sua sentença que é a mesma para o PMN.

Ozenival dos Santos Costa completa a decisão determinando a suspensão, com perdas de novas cotas do Fundo Partidário, pelo prazo de 06(seis) meses, para os dois diretórios municipais. “Com o trânsito em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do respectivo diretório municipal, determinando que não distribuam cotas do Fundo Partidário, pelo prazo fixado nesta sentença”.

O juiz determina ainda que “comunique-se ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba o ano a que se refere a prestação de contas, o motivo e o período de suspensão, com perda, de novas cotas do respectivo Fundo Partidário. Após, arquive-se os autos com as cautelas de estilo”.

Nice Almeida para o Focando a Notícia

Comentários

Tags :

REDES SOCIAIS











ARTICULISTAS
Ramalho Leite
Karlos Thotta
Padre Bosco





INSTAGRAM @focandoanoticia


Focando a Notícia - CNPJ: 11.289.729/0001-46
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627