Juiz não concorda com polícia e MPE e se recusa a arquivar investigação eleitoral em Solânea

Publicado em quarta-feira, fevereiro 27, 2013 ·

osenivalO juiz eleitoral de Solânea, Osenival dos Santos Costa, não gostou nem um pouco do resultado de um inquérito da Polícia Civil do município, que ao final recomendou arquivar o processo contra um candidato a vereador investigado por compra de votos. Instado a se pronunciar, o Ministério Público também chegou a conclusão de que não havia elementos para condenar Tiago José Lourenço Pereira.

 

Em ato judicial publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o magistrado mostra-se perplexo com as conclusões a que chegaram a Polícia Civil e o Ministério Público sobre o caso. “Datissima venia, discordo do parecer ministerial (…), pois o caderno processual demonstra, em tese, na nossa ótica, a incidência de ilícito eleitoral”, pontuou Osenival dos Santos.

 

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

 

Segundo o juiz, não há qualquer justificativa para que diversas requisições de exames, laudos e receituários médicos em poder do então candidato a vereador sejam ignoradas. Ele não se conforma, por exemplo, que a desculpa de que os documentos teriam sido encontrados no veículo por mero esquecimento de uma servidora municipal, no veículo oficial guiado pelo candidato Tiago que exerceu atividade justamente na dita Secretaria, fazendo esse trabalho e que, à época dos fatos, estava afastado ou exonerado da função que ali exercia. “Por outro lado, o documento de fls. 25 (material de propaganda eleitoral) consta a relação de inúmeras pessoas, a maioria empresários, com indicativo de quem esses empresários apoiavam na campanha do candidato Tiago José Lourenço Pereira.

 

Nesse sentido, o magistrado rejeitou o requerimento para arquivamento da denúncia e disse entender que a Justiça Eleitoral precisa fazer uma melhor apuração dos fatos para não contribuir, conscientemente, para a prática de ilícitos eleitorais.

Fonte: Blog do Marcos Alfredo

Comentários

Tags : , , , , , , ,

REDES SOCIAIS














INSTAGRAM @focandoanoticia


Focando a Notícia - CNPJ: 11.289.729/0001-46
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627