Jornal O Estado de SP inclui Cícero na lista dos 11 congressistas que já foram presos

Publicado em segunda-feira, setembro 24, 2012 ·

Matéria publicada neste domingo pelo Jornal O Estado de São Paulo, um dos mais lidos do País, coloca o senador paraibano Cícero Lucena na lista dos parlamentares no exercício do mandato no Congresso Nacional que já foram presos.

Vinculando o material à ameaça de prisão dos parlamentares que estão sendo julgados no processo do Mensalão, o Estado apontam 11 casos, entre eles o Cícero Lucena, primeiro-secretário do Senado Federal e candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições deste ano pelo PSDB.

“O paraibano Cícero Lucena foi detido em julho de 2005, acusado de fraude em licitações em sua gestão na Prefeitura de João Pessoa. Lucena diz que as acusações têm “motivações políticas” e que a prisão foi considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça ao lhe conceder um habeas corpus menos de 24 horas após a prisão”, diz trecho da reportagem.

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Congresso tem 11 parlamentares que já foram presos

Brasília – A possibilidade de prisão de alguns parlamentares em julgamento no processo do mensalão joga luz sobre políticos no Congresso que já viveram situação semelhante. Ainda que não tenham sido definitivamente condenados, oito deputados e três senadores que hoje exercem mandato já foram presos. A maioria foi alvo de operações da Polícia Federal (veja quadro acima).

O PSDB é o partido que tem mais filiados nesta situação: dois senadores e dois deputados. O PP tem dois integrantes que foram presos, enquanto PT, PMDB, PSD, DEM e PDT têm um cada. O Pará é o Estado com mais representantes que já foram presos, dois senadores e um deputado. Roraima tem dois deputados; São Paulo, Paraíba, Rondônia, Amazonas, Mato Grosso e Amapá apenas um cada.

O deputado Carlos Magno (PP), de Rondônia, ficou mais tempo preso, 103 dias. Ele era candidato a vice na chapa de Ivo Cassol (PP) para o governo estadual quando foi detido em 2006 pela PF, acusado de integrar esquema de desvio de recursos públicos. A acusação se refere ao período que ele ocupou a Casa Civil do primeiro governo de Cassol. O deputado nega. Entre os motivos das prisões há suspeita de envolvimento com o crime organizado.

Carlos Souza (PSD-AM) era vice-prefeito de Manaus quando foi detido, em 2009. Ele e seu irmão, o ex-deputado estadual Wallace Souza, já falecido, foram acusados de associação para o tráfico.

Wallace apresentava um programa na TV que explorava a exposição de crimes. Investigações revelaram que ele e o irmão teriam relações próximas com criminosos e encomendariam mortes para mostrar no programa.

Carlos Souza ficou oito dias preso. Procurado, não quis falar sobre o tema.

O mais famoso da lista

O mais famoso da lista é o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que ficou 40 dias preso em 2005 acusado de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.

Maluf tem ordem de prisão contra ele expedida nos Estados Unidos e está na lista de procurados da Interpol. Sua assessoria não respondeu à reportagem.

Desvios
Outro político de relevo que já foi preso é Jader Barbalho (PMDB-PA). Em fevereiro de 2002, passou um dia detido acusado de desvio de recursos na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Outra ordem de prisão foi expedida no mesmo ano, mas foi derrubada antes de ser cumprida. Sua defesa sustenta que a detenção foi ilegal e a denúncia não tem consistência por não haver participação de Jader em possíveis desvios no órgão. Mais dois senadores fazem parte do grupo, ambos do PSDB.

O paraibano Cícero Lucena foi detido em julho de 2005, acusado de fraude em licitações em sua gestão na Prefeitura de João Pessoa.

Lucena diz que as acusações têm “motivações políticas” e que a prisão foi considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça ao lhe conceder um habeas corpus menos de 24 horas após a prisão.

Já o paraense Flexa Ribeiro ficou preso por quatro dias, suspeito de participar de fraudes em licitações no Amapá. O processo sobre o caso foi arquivado no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) atendendo à recomendação do Ministério Público.

Também tucanos, os deputados Berinho Bantim (RR) e Nilson Leitão (MT) destacam decisões que os inocentaram. Bantim foi alvo de outra operação da PF.

Segundo a denúncia, os acusados faziam uma espécie de folha de pagamento paralela com funcionários fantasmas e se apropriavam dos salários. Preso por cinco dias em 2003, Bantim foi absolvido em primeira instância; o Ministério Público recorreu. No caso de Leitão, o próprio MP não o denunciou.

O ex-prefeito de Sinop (MT) foi alvo da Operação Navalha e ficou detido por quatro dias em 2007 por suposto direcionamento de licitação. Leitão processa a União pedindo reparação.

O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) também faz ataques à PF. Ele ficou preso por cinco dias na Operação Pororoca, acusado de fraude em licitações quando ocupava a Secretaria de Saúde do Amapá. O parlamentar diz que a ação da PF foi “desastrada” e sua defesa comprovará sua inocência.

Questão agrária
Dois deputados foram detidos por conflitos ligados à questão agrária. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) foi preso em flagrante por posse de material explosivo e acusado de formação de quadrilha para organizar um ataque a indígenas na reserva Raposa Serra do Sol. Ele diz que a prisão foi uma “ação intimidatória” por ser líder dos arrozeiros na região.

Beto Faro (PT-PA) ficou preso quatro dias acusado de grilagem de terras. Ele ocupava a Superintendência do Incra, cuja auditoria, diz, não apontou irregularidade em sua gestão.

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