Joás de brito é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

Publicado em quinta-feira, dezembro 22, 2016 ·

Foto:TJPB Desembargador Joás de Brito Pereira
Foto:TJPB
Desembargador Joás de Brito Pereira

Por dez votos a favor e uma abstenção, os desembargadores Joás de Brito e João Benedito foram eleitos, nesta quinta-feira (22), como  novos presidente e vice, respectivamente, do Tribunal de Justiça da Paraíba. José Aurélio da Cruz  foi escolhido para ser o novo corregedor.  A nova Mesa Diretora será empossada no dia 1º de fevereiro de 2017.

Dos 11 desembargadores que compareceram à sessão extraordinária para escolher a nova Mesa do Pleno, apenas  Romero Marcelo se absteve. Ele era contra a realização da eleição nesta quinta devido a ausência de muitos desembargadores.

Joás de Brito disse que o presidente do TJ, Marcos Cavalcanti, conduziu com muita tranquilidade o processo eleitoral, já que era uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). ” Não restava ao presidente outro caminho a não ser  o que ele tomou. Acho que fez com muita prudência, transparência e comunicando tudo ao STF.  Vou aguardar com muito prudência a decisão do Supremo, pois certamente deverá haver recurso. Esse é um momento em que deve prevalecer o silêncio para aguardar com muita tranquilidade a decisão que o STF vier a tomar em caráter definitivo”, declarou o desembargador.

Segundo ele, o maior desafio da sua gestão será o de dar continuidade ao planejamento estratégico que vem sento feito e tentar reconciliar o TJ. “Ficou claro hoje que há uma divisão aqui e essa divisão não é boa para o tribunal. Tenho ao meu lado pessoas coerentes que vão me ajudar, porque isso só será possível com a ajuda da Mesa Diretora e dos colegas, pois preciso da contribuição de todos os desembargadores”, adiantou  Joás de Brito.

Compareceram à  sessão o presidente do TJ Marcos Cavalcanti, Luis Silvio Ramalho, Abraham Lincoln, Maria das Neves do  Egito, Marcio Murilo, Joás de Brito, Arnóbio Alves, Romero Marcelo, João Benedito, Carlos  Beltrão e José Aurélio.

Não compareceram  José Ricardo Porto, Fred Coutinho, João Alves, Osvaldo Trigueiro, Saulo Benevides, Fátima Bezerra Cavalcanti, Leandro dos Santos e Maria das Graças Morais.

Suspensão

A eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tinha sido suspensa. A decisão partiu da desembargadora Maria das Graças Morais, que deferiu liminar impetrada pelo também desembargador Fred Coutinho.

Impasse

No início da sessão o Presidente do TJ, Marcos Cavalcanti, leu a decisão da desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, que suspendeu a sessão desta quinta e marcava nova sessão para o dia sete de janeiro de 2017.

Ele destacou que a desembargadora havia deixado de analisar o pedido de exceção de impedimento contra ela, alegando que a desembargadora era parte interessada na suspensão da eleição. O foi pedido feito pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito.

“Entramos com o pedido de impedimento com caráter objetivo por ser parte integrante da renovação e preeminência absoluta de decidir questões que já estava judicializada  no Supremo Tribunal Federal”,  Joás de Brito.

Para o desembargador  Fred Coutinho, a convocação para as novas eleições se deu em desacordo com o regimento interno do TJPB e não atendeu aos seus fins, violando um direito liquido e certo que tem, como desembargador, de ser convocado e de votar na eleição. Já que a convocação ocorreu em pleno período de recesso, em que ele está em viagem familiar previamente marcada ao exterior.

Outro argumento utilizado pelo desembargador para pedir a suspensão da eleição, é a falta de publicação em tempo hábil do edital de convocação no Diário da Justiça e os efeitos do próprio período do recesso, pelo qual todos os tipos de prazo estão suspensos. “Não tendo decorrido um só dia útil entre a designação da sessão extraordinária e sua realização”, argumentou.

Fred Coutinho também alega que houve violação a decisão do ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Reclamação 25763, que suspendeu a eleição da Mesa Diretora realizada em 16 de novembro, e determinou a realização de outra, nos termos do artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Segundo ele, ao invés de convocação como candidatos dos três desembargadores mais antigos, houve a convocação de todos para disputar o pleito, seguindo a resolução elaborada para o pleito que foi anulado.

Mislene Santos com informações de Alexandre Kito

Comentários

Tags :

REDES SOCIAIS




















Focando a Notícia -
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627