Iniciativa popular: Câmara aprova pena maior para motorista alcoolizado que cometer homicídio

Publicado em quinta-feira, setembro 24, 2015 ·

nao-foi-acidenteO plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei que aumenta a pena para motoristas embriagados que cometerem homicídio.

Com a nova lei, o tempo de prisão para quem praticar homicídio culposo na direção de veículo sob efeito de álcool ou drogas passa de 2 a 4 anos para 4 a 8 anos.

De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), o projeto contou com o apoio de aproximadamente um milhão de pessoas, via iniciativa popular, e segue agora para análise no Senado.

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O deputado Laércio Oliveira (SD-SE) chegou a apresentar uma emenda para que a pena fosse ainda maior, mas o texto foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. aumentar mais ainda a pena para o homicídio culposo praticado por quem dirige embriagado.

Em vez de 4 a 8 anos previsto no substitutivo da CCJ, o deputado pretendia pena de 5 a 8 anos de prisão.

IG

 

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