Indígenas mobilizam país para defender direitos constitucionais

Publicado em terça-feira, outubro 1, 2013 ·

Diversas cidades brasileiras se mobilizam pelos povos tradicionais brasileiros contra projetos de lei que pretendem modificar texto constitucional e restringir demarcações de terras. Começou nessa segunda (30) e vai até sábado (5) a semana de Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender as conquistas da Constituição de 1988, que no dia 5 de outubro completa 25 anos.

 


Imagem Apib-divulgação

Nesta terça-feira (1º), está previsto em Brasília um ato público em frente ao Congresso Nacional. Pelo menos 1.200 indígenas deverão se concentrar na Capital Federal para defender as conquistas garantidas pela Constituição de 1988.

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Nesse dia 2, haverá ato público em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) e na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), em Belém. Está previsto também um encontro dos povos indígenas de Roraima, na Comunidade Sabiá, localizada no município de Pacaraima.

No dia 3, acontecerá a Marcha de Resistência dos Tapeba e de outros povos indígenas do Ceará. A concentração será na Praça da Matriz de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE). Em Rio Branco, Acre, o protesto será no dia 4, em frente à Casa dos Povos Indígenas, antigo Espaço Kaxinawa.

Os indígenas centrarão sua luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, apresentada em 2000, e retomada pela bancada do agronegócio, que aguarda agora instalação de comissão especial na Câmara.

O projeto pretende mudar o texto constitucional para transferir ao Legislativo a palavra final sobre demarcações de terras indígenas e quilombolas no país. Atualmente, a demarcação dos territórios tradicionais é uma atribuição exclusiva do governo federal, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça e da Presidência da República.

Os indígenas também exigem o arquivamento da PEC 237, de 2013, que prevê um novo artigo na Constituição que permita “a pesquisa, o cultivo e a produção agropecuária nas terras habitadas permanentemente e tradicionalmente ocupadas pelos índios”. Apresentado pelo deputado Nelson Padovani (PSC-PR), um dos representantes da bancada ruralista na Câmara, o texto foi inspirado em uma reportagem da revista Veja que mostra uma parceria bem-sucedida entre índios e fazendeiros no Mato Grosso.

A Apib é composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste), Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul e pela Grande Assembleia do Povo Guarani (Aty Guasu).

Dviersas organizações da sociedade civil apoiam a jornada de lutas como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e a Comissão Pró-Índio de São Paulo, Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).

Da redação do Vermelho com agências

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