IBGE cancela contagem da população após corte no orçamento

Publicado em quinta-feira, março 26, 2015 ·

IBGEDentro do ajuste do governo Dilma Rousseff, o corte no orçamento federal já afeta as atividades que serão desenvolvidas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A contagem da população brasileira prevista para o próximo ano foi cancelada “em razão de contenção orçamentária”, afirmou a direção em comunicado interno.

Obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o informe foi colocado à disposição de todos os funcionários na intranet da instituição na terça-feira (24). Na mensagem, a direção do IBGE, presidido por Wasmália Bivar, afirma que o Ministério do Planejamento avisou, na última segunda-feira (23), que será “impossível realizar a contagem populacional em 2016”. Inicialmente prevista para ocorrer em 2015, a pesquisa já havia sido adiada para o próximo ano também por falta de recursos.

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A última contagem foi realizada no Censo de 2010. Como não há nova previsão, é possível que o estudo só venha a ser feito no Censo de 2020. Os dados da contagem populacional são repassados pelo IBGE à União em razão de uma exigência da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992. As informações são usadas como base para o cálculo do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Sem a realização da pesquisa, o IBGE envia apenas as estimativas da população, que passam a servir de base para o cálculo da verba a ser recebida.

O corte no orçamento do valor destinado ao levantamento populacional já havia sido informado em setembro do ano passado, mas a direção do IBGE tentava, desde então, reverter a decisão do ministério ao qual está vinculado.

Intitulado “Corte no Orçamento confirma impossibilidade de realização da Contagem da População em 2016”, o comunicado interno frisa que a decisão foi tomada “a despeito de a instituição estar preparada tecnicamente para a realização” da pesquisa.

O estudo, que envolve cerca de 80 mil recenseadores, tem custo estimado de R$ 1 bilhão. Para realizar a pesquisa em 2016, o IBGE precisava começar agora a planejar a aquisição de infraestrutura e a contratação de temporários. Além da contagem, outras pesquisas podem estar ameaçadas neste ano caso o governo não aprove a realização de concurso para reposição de servidores aposentados, afirmou Wasmália a chefes de unidades estaduais do IBGE em videoconferência realizada ontem à tarde, conforme o Estado apurou. A assessoria do instituto, porém, negou a declaração.

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