HAJA RALO! Corrupção desviou R$ 232 milhões em 2011 na Paraíba

Publicado em quinta-feira, dezembro 8, 2011 ·

dinheiro-pelom-raloA corrupção já desviou este ano, na Paraíba, mais de R$ 232 milhões. O balanço das fraudes com dinheiro público consta no relatório divulgado ontem (07/12) pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), durante a Conferência Livre do Consocial, em João Pessoa, realizada na Faculdade Ensine, no Shopping Tambiá.

Do montante, os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) já imputaram, em 2012, em decorrência de processos relativos à corrupção, um débito superior a R$ 166 milhões entre multas e condenações a ressarcimentos.

Já o Ministério Público Federal (MPF) e o Trabalho (MPT), bem como a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) denunciaram desvios de R$ 66 milhões. O rombo total é maior que o Orçamento de Santa Rita – terceira maior cidade da Paraíba – para 2012, que chega a R$ 163 milhões.

Em relação ao Tribunal de Contas da União, as condenações a pagamento de multa ou a ressarcimento de débito importaram, no ano de 2011, o montante de R$ 75,9 milhões. Essas condenações envolveram 126 pessoas físicas (prefeitos, secretários e demais gestores) e 29 empresas privadas. Os valores superam a soma dos últimos 5 anos, de 2006 a 2010, que atingiu mais de R$ 71,6 milhões.

Por sua vez, até setembro de 2011, o Tribunal de Contas do Estado remeteu ao Ministério Público Estadual, para cobrança, 707 acórdãos, importando no valor de 37,78 milhões de reais. Os acórdãos enviados dizem respeito a 829 responsáveis.

Ainda de acordo com o relatório, a Receita Federal, através da sua delegacia em João Pessoa, concluiu os trabalhos de atualização fiscal referentes à Operação Transparência.

Foram autuadas 35 empresas em toda Paraíba com a constituição do crédito tributário no valor de R$ 52,5 milhões. No curso da investigação, ficou constatada a utilização de pessoas interpostas (laranjas) no quadro societário das empresas com o objetivo de encobrir os verdadeiros responsáveis, bem como a participação de várias empresas no suposto esquema.

Na ocasião, além do crime de sonegação fiscal, ficou evidenciado que as empresas eram utilizadas para desviar recursos públicos fraudando licitações.

Da Redação com Jornal da Paraíba

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