Governo realizará novos leilões de rádios e canais de TV após um ano de suspensão

Publicado em terça-feira, Janeiro 17, 2012 ·

Após um ano de suspensão, os leilões para concessão de rádio e TV serão retomados no primeiro semestre de 2012, informou o Ministério das Comunicações (MiniCom). O processo havia sido paralisado após a revelação de diversas irregularidades e pessoas atuando como “laranjas”.

Agência Brasil
Paulo Bernardo
Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff aprovará novas regras para a distribuição de concessões. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assegurou a seriedade dos novos leilões. “Vamos tornar mais transparentes e rigorosas as licitações para radiofusão”.
Bernardo também afirmou que “jornalismo, jornalismo local e programação cultural serão os itens de maior peso”.

Em matéria publicada em março de 2011, na Folha de S.Paulo, a repórter Elvira Lobato apurou que especuladores, igrejas e políticos utilizam o nome de terceiros para comprar concessões de rádio e TV.

A matéria desencadeou, por parte do MiniCom, uma série de modificações na política de transparência das concessões. À época, Bernardo veio a público para afirmar ser a favor de que políticos sejam proibidos de ter concessão de emissoras de rádio e TV, mas expressou sua dificuldade. “É mais fácil fazer o impeachment do presidente da República do que impedir a renovação de uma concessão de rádio ou TV”.
Entre 1997 e 2010, o MiniCom concedeu 1.872 concessões de rádio e 109 de TV. De acordo com o Portal Transparência Brasil, 21% dos senadores e 10% dos deputados federais são concessionários de rádios e TV. João Brant, coordenador do Coletivo Intervozes, destaca à IMPRENSA que “a admissão do próprio Ministro da dificuldade do tema dá a impressão de que eles [o Ministério] lavam as mãos sobre o assunto”.

Para o jornalista e mestrando em Comunicação pela Faculdade Casper Líbero, Gabriel Leão, os interesses em concessões “vão muito além das esferas políticas”. “A promiscuidade nas relações entre políticos e meios de comunicação se estende à esfera econômica. Um membro está na política, outro dirige a TV, pois, para um político ter um aliado na mídia é sinônimo de que não terá problemas”.

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