Governo Federal publica portaria e Banco do Brasil começa a oferecer linha de crédito a juros baixos a pessoas com deficiência

Publicado em sexta-feira, Fevereiro 10, 2012 ·

07-Foto-do-solista-Rucker-BezerraDesde quinta-feira (9), os clientes pessoas físicas do Banco do Brasil com renda mensal de até dez salários mínimos (R$ 6.220), com limite de crédito disponível, podem financiar bens novos e serviços para pessoas com deficiência, com recursos do microcrédito, para auxiliar na acessibilidade e independência motora. Entre os itens financiáveis estão: cadeiras de rodas, andadores, aparelhos auditivos e equipamentos de adaptação de veículos automotores, por exemplo.

As pessoas com deficiência física ou seus representantes vão poder contratar linha de crédito pelo banco de até R$ 30 mil, com juro de 0,64% ao mês e até 60 meses de prazo, para aquisição de equipamentos destinados à melhoria da qualidade de vida.

O benefício foi aprovado no mês passado pelo Conselho Monetário Nacional, que estendeu as operações do microcrédito às pessoas portadoras de deficiência física. Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 2% dos depósitos à vista para o microcrédito, que tem juros mais baixos que as linhas comuns.

A lista dos bens e serviços que podem ser financiados nessas condições está disponível no site do BB e em portaria publicada na terça-feira (7), no Diário Oficial da União, pelos ministérios da Fazenda, da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Haverá carência de 59 dias para o vencimento da primeira mensalidade. Poderão ser comprados também computadores ou tablets, sotfwares específicos para esse público, impressoras e quaisquer utensílios que melhorem a mobilidade ou o conforto dos deficientes. A linha BB Crédito Acessibilidade foi aberta nesta quinta-feira, em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Ao participar do evento, a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que haverá continuidade no apoio a esse público, que se insere no Programa Viver sem Limites, lançado em novembro do ano passado. Para a secretária, a iniciativa segue o conceito de que “podemos e devemos criar uma sociedade inclusiva, sem limites. As pessoas com deficiência estão plenamente capacitadas a exercer diferentes e amplas funções na sociedade, pois não há limite para o ser humano”.

Para o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Física, Antônio José Ferreira, a linha de crédito é o primeiro passo para acesso aos benefícios do Programa Viver sem Limites, que “assegura que os deficientes tenham mais direitos”. O Programa Viver sem Limites envolve 15 ministérios, que fazem o monitoramento do apoio às pessoas com deficiência. Ele contém quatro eixos, que são o acesso à educação, à saúde, à inclusão social e à acessibilidade.

Ferreira prevê que muitos empresários vão investir em inovação nessa área pois, hoje, só existem cerca de 50 empresas que trabalham com equipamentos especializados nessa área. “O microcrédito vai estimular o mercado para a produção de novos equipamentos, aquecendo a venda e os serviços com o uso de tecnologias assistivas”, previu.

Para o cadeirante Wanderley Marques de Assis, vai ser importante a possibilidade de financiar cadeiras motorizadas, órteses e próteses, aparatos tecnológicos que melhoram a qualidade de vida do deficiente. Segundo ele, o microcrédito vai facilitar a adaptação de veículos, que é uma tecnologia cara.

A deficiente visual Gorete Cortez elogiou a medida, lembrando que o uso de tablets, impressoras especiais e outros utensílios modernos podem ajudar também os surdos-mudos. Alvaro Pereira é cadeirante e também gostou da medida. Ele lembrou que os deficientes físicos, no dia a dia, precisam de andadores, muletas ou bastões, instrumentos que agora vão poder ser adquiridos com juros baixos, semelhantes aos da caderneta de poupança.

Fonte: Portal Brasil
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