Governo Federal autoriza reajuste de 7,7% nos medicamentos

Publicado em quinta-feira, outubro 1, 2015 ·

remedios caross brasileiros tiveram mais uma péssima notícia ontem: os preços dos medicamentos sofreram aumento médio de 7,7%, mas algumas linhas chegaram a ser reajustadas em até 19%, ou seja, como se já não bastasse a majoração abusiva na tarifa de energia, gás de cozinha e combustíveis, o consumidor agora carrega mais uma conta para pagar. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento e atingiu mais de 9.000 remédios, inclusive aqueles de uso contínuo, que são aqueles usados para controle do diabetes, da pressão alta, das cardiopatias, circulação, enfim, os novos preços vão pesar no bolso de todos os pacientes. Percentualmente, foi o maior aumento desde 2006, quando a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos passou a definir normas para autorizar reajustes para cerca de 9.000 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos e remédios de uso contínuo. O governo, que na semana passada mobilizou sua tropa de choque no Congresso Nacional para impedir que o índice de reajuste do salário mínimo fosse aplicado também para correção das aposentadorias, deveria ter um pouco mais de sensibilidade e congelar os preços dos remédios.

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O mais grave é que os medicamentos de alta concorrência no mercado, bem como os fitoterápicos e homeopáticos não são controlados pelo governo federal e, portanto, os preços ficarão muito mais elevados para o consumidor, atropelando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelas regras, o aumento de preço não deveria ser imediato, uma vez que para aplicar as correções as empresas produtoras de medicamentos deveriam apresentar um relatório informando os percentuais de reajuste, mas o consumidor sabe que desde ontem todas as farmácias estão cobrando mais caro por cada comprimido, cada cápsula, cada pomada ou xarope que tirarem das prateleiras. Ainda que seja uma atividade mercantilista, as farmácias deveriam repassar os aumentos à medida em que renovarem seus estoques, mas a verdade é que a totalidade desses estabelecimentos aproveitam a alta para lucrar justamente com os remédios estocados.

É nesse momento que o consumidor deve se lembrar de um dos mais importantes legados deixados pelo governo Fernando Henrique Cardoso: o medicamento genérico, que pode custar até 70% menos que o produto de marca. Nascido de uma excelente idéia, tanto que foi rapidamente copiada por dezenas de países pobres e em desenvolvimento, o medicamento genérico venceu tabus ao quebrar patentes de remédios que só eram fabricados por multinacionais e conquistar apoio até mesmo da Organização das Nações Unidas (ONU). O lado negativo é que o governo federal não aperfeiçoou a fiscalização do medicamento genérico que passou a ser industrializado por laboratórios nacionais e, mais grave, permitiu que empresas estrangeiras fabricassem esse tipo de remédio no exterior e os exportassem para o Brasil sem um rígido controle de qualidade. Por esse motivo, muitas pessoas ainda preferem pagar mais caro pelo remédio de marca, quando poderia consumir os medicamentos genéricos que, em tese, fazem o mesmo efeito e custam muito menos que os produtos de marca.

Dentro desse contexto, ainda que possam ser eficazes os testes de biodisponibilidade – que medem se a droga está sendo metabolizada pelo organismo, entrando na corrente sangüínea e chegando ao estômago – e de bioequivalência – que analisa se a substância ativa do medicamento genérico é liberada com a mesma velocidade e quantidade que o produto de marca -, muita coisa ainda precisa ser aperfeiçoada até que a população possa usar esse tipo de remédio sem medo. Tudo, porque a facilidade que os laboratórios estão encontrando para fabricar genéricos pode estar colocando em risco a credibilidade do produto, já que estão se multiplicando os casos onde pacientes reclamam que o genérico não fez efeito. Em pleno ano 2015, com tanta tecnologia disponível no mercado, o Ministério da Saúde bem que poderia fazer uma reavaliação da bioequivalência dos medicamentos genéricos para atestar sua qualidade e, com isso, tranquilizar a população para o consumo dessa linha de remédio, mesmo porque com o aumento autorizado ontem, o remédio genérico poderia garantir uma economia para os milhões de aposentados e pensionistas que sobrevivem com um salário mínimo.

O Progresso

 

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