Governo Federal anuncia nova CPMF e corte de R$ 26 bilhões no orçamento de 2016

Publicado em segunda-feira, setembro 14, 2015 ·

joaquim levyO Governo Federal anunciou, na tarde desta segunda-feira (14), um corte de R$ 26 bilhões no orçamento de 2016. O anúncio foi feitos pelos ministros do Planejamento e da Fazenda, respectivamente, Nelson Barbosa e Joaquim Levy, no Palácio do Planalto.

Levy, informou que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016. De acordo com o ministro, a volta do chamado imposto do cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.

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“Foi considerado que, diante de todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei original de 1996 da CPMF seria o caminho que traria menor distorção à economia”, disse o ministro, em entrevista coletiva na qual foram anunciados cortes no Orçamento de 2016 e medidas para redução de gastos tributários e aumento de receita. Segundo Levy, o objetivo é que a nova CPMF “não dure mais do que quatro anos”.

Corte no orçamento

De acordo com o ministro Nelson Barbosa, “a melhoria de gestão com redução do gasto de custeio já faz parte da reforma administrativa e deve economizar R$ 2 bilhões. Redução de ministérios deve gerar impacto de R$ 200 milhões em 2016. É uma reforma administrativa necessária “.

A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.

Minha Casa, Minha Vida

Ao contrário do que garantiu a presidente Dilma Rousseff (PT), quando esteve em João Pessoa no último dia 4, alguns programas sociais irão sim sofrer com os cortes. Exemplo disso será o ‘Minha Casa, Minha Vida’.

O ministro do Planejamento anunciou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai sofrer corte no trecho que trata do Minha Casa, Minha Vida, em R$ 4,8 bilhões. “Para que isso não comprometa a execução do programa a nossa proposta é que o FGTS direcione recursos para pagamento de parte das despesas do Minha Casa, Minha Vida, na faixa 1, que hoje não recebe recursos do FGTS”, disse Barbosa.

Outra medida anunciada é a redução de gastos em R$ 3,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (sem Minha Casa Minha Vida) e de mais R$ 3,8 bilhões em gastos com Saúde (a serem recompostos posteriormente com emendas parlamentares).

Entre as medidas anunciadas para o corte de despesas estão:

 

 

 

 

 

Correio da Paraíba

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