Governo começa Plano de Demissão Voluntário na Cagepa; Deusdete nega intenção de privatizar

Publicado em terça-feira, junho 14, 2011 ·

deusdeteCom o objetivo de eliminar os altos salários, servidores que chegam ganhar mais de R$ 10 mil mensais, a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – Cagepa –  lançou o Plano de Demissão Voluntária, o conhecido PDV. O diretor-presidente Deustette Queiroga assegura que a decisão do governo não é vender a empresa.

Queiroga prevê um grande número de adesão de servidores que estão no tempo de requerer a aposentadoria. “Portanto, esses funcionários são os mais entusiasmados em aderir ao PDV”, destaca.

O PDV é um instrumento utilizado pelas empresas estatais como forma de enxugamento do quadro de pessoal, visando a otimização dos custos e racionalização na gestão de pessoas.

As estruturas formais das demissões voluntárias consistem pelos seguintes elementos:

• apresentação da justificação do plano;

• a transação deve envolver partes ligadas por relação jurídica de emprego;

• os direitos envolvidos devem ser patrimoniais e transacionáveis;

• liberdade de adesão;

• condições de igualdade sem discriminação de trabalhadores;

• bilateralidade, demonstrando reciprocidade de concessões;

• descrição das vantagens concedidas, explicitando as verbas de incentivo como isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária.

Privatização – Deusdette disse que a adoção do Plano de Demissão Voluntária não tem o objetivo de enxugar a folha, visando com isso a privatização da Cagepa. “A determinação do governador Ricardo Coutinho não é neste sentido, mas sim desenvolver a empresa”.

Blog Marcone Ferreira

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