NOVAS MEDIDAS

Fura-filas: Ministérios Públicos determinam auditoria em lista de vacinados e Secretaria de Saúde emite nova nota técnica

Publicado em terça-feira, Janeiro 26, 2021 ·

Após diversas denúncias repercutidas pela imprensa paraibana sobre pessoas que estariam furando a fila da vacinação contra a covid-19, foi definida realização de auditoria nas listas de trabalhadores da saúde que foram vacinados em João Pessoa. Além disso, a Secretaria de Saúde da Paraíba emitiu nova nota técnica sobre os grupos prioritários, especificando como serão divididas as doses da vacina de Oxford, recebida nessa segunda-feira (25).

As medidas, que visam um cumprimento mais rigoroso da ordem de vacinação, foram articuladas em reunião ocorrida na última sexta-feira (22), entre membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa (SMS-JP) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB).

Os Ministérios Públicos requisitarão à Controladoria-Geral do Município de João Pessoa e à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa a realização de auditoria interna, para averiguar se todos os trabalhadores indicados nas listas apresentadas pelas gestões dos hospitais da rede privada da capital realmente se adequam aos grupos prioritários estabelecidos nos planos de imunização.

Também ficou definido que a SMS-JP exigirá comprovação de vínculo, como trabalhador de saúde, das pessoas indicadas nas listas encaminhadas. Para isso, a Secretaria de Saúde Municipal deve consultar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os contracheques dos trabalhadores e respectivos contratos de prestação de serviços.

A auditoria interna realizada pela controladoria não prejudicará outras medidas de investigação pelos membros do Ministério Público.

Critérios de prioridade

Conforme informado na reunião, o Ministério da Saúde (MS) recomendou uma ordem de vacinação e facultou aos estados e municípios a possibilidade de adequarem a priorização conforme a realidade local.

A ordem sugerida pelo MS é a seguinte: (a) equipes de vacinação que estiverem envolvidas na vacinação dos grupos elencados para as 6 milhões de doses; (b) trabalhadores de instituições de longa permanência de idosos e de residências inclusivas; (c) trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto de urgência quanto da atenção básica, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19 e (d) demais trabalhadores de saúde.

Na reunião, ficou clara a divergência entre a diretriz adotada pela SMS-JP, de vacinar todos os integrantes dos hospitais referência para covid-19, inclusive o corpo administrativo, pelo risco de contato com aerossóis, e a visão adotada pela SES-PB e pelo Cosems, no sentido de que o simples fato de trabalhar em um hospital não necessariamente indica que a pessoa deva integrar a lista de prioridades para a vacinação.

Para o Ministério Público, os gestores públicos devem agir com racionalidade e bom senso, para que as poucas doses disponíveis sejam efetivamente destinadas a quem de fato se submete a maiores riscos e tem maiores necessidades, como os que estão trabalhando na linha de frente no combate ao coronavírus.

 

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