Fornecedores de produtos e serviços terão que pagar taxa ao município de Bananeiras

Publicado em terça-feira, outubro 8, 2013 ·

camamra bananeirasCâmara Municipal de Bananeiras aprovou, na sessão desta terça-feira (08), Projeto de Lei 20/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Cria taxa sobre os fornecimentos de produtos ou serviços ao município de Bananeiras”. A votação foi acirrada, com cinco votos favoráveis, quatro contrário e uma abstenção.

Com a aprovação deste Projeto de Lei, os fornecedores de produtos e serviços terão que pagar taxa de 1% sobre o valor de contrato por meio de licitação ao município de Bananeiras.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

De acordo com o prefeito Douglas Lucena, a finalidade deste projeto é de arrecadar fundos para utilização de serviços públicos, nos termos do artigo 145, II, da Constituição Federal, junto ao Empreender Bananeiras, o qual visa incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município de Bananeiras, bem como, apoiar e fortalecer a economia local.

Veja na íntegra o Projeto de Lei

Projeto de Lei

Scan_Pic0003

 

Bananeiras Online

Comentários

Tags : , , , , , ,

REDES SOCIAIS


















INSTAGRAM @focandoanoticia


Focando a Notícia -
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627