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Extinção do Ministério do Trabalho ‘representa retrocesso de direitos trabalhistas’, reage procurador

Publicado em quinta-feira, novembro 8, 2018 ·

O procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, considera que a extinção do Ministério do Trabalho e Emprego “representa um retrocesso para as conquistas sociais dos trabalhadores”. Em entrevista ao ClickPB, o representante do Ministério Público do Trabalho na Paraíba comentou a decisão divulgada nesta quarta-feira (07) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

O Ministério do Trabalho e Emprego completou 88 anos e Eduardo Varandas destacou o papel importante desempenhado. O procurador enumerou as ações “dos auditores fiscais do trabalho contra o trabalho escravo, contra a exploração do trabalho infantil, contra a sonegação de verbas trabalhistas”.

“Acho que a gente está diante de uma nova fase e talvez seja uma fase que representa o retrocesso em termos de direitos trabalhistas”, lamentou Eduardo Varandas.

Jair Bolsonaro antecipou ontem em entrevista que as atribuições do Ministério do Trabalho devem ser incorporadas a algum ministério, mas não soube informar qual. O Ministério do Trabalho é o responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Além disso, a pasta também é responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho; participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional.

clickpb

(Foto: Walla Santos)

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